SCidades assina Termo de Compromisso para Coleta Seletiva Solidária
10 de junho de 2025 - 16:41 #Governo do Ceará #resíduos sólidos #Secretaria das Cidades #Sustentabilidade
Na manhã desta terça-feira (10), a Secretaria das Cidades esteve presente na assinatura do Termo de Compromisso da Coleta Seletiva Solidária, ação coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), como parte da programação do Junho Ambiental.
O coordenador da Unidade de Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais (UGP II), João Paulo S. Cavalcante, esteve presente no evento representando a SCidades, além de técnicos da Coordenadoria de Saneamento (Cosan), técnicas da UGP II e da Ouvidoria Setorial da pasta. A cerimônia também contou com a presença do presidente da Alece, Romeu Aldigueri, da secretária da Sema, Vilma Freire, do diretor de Gestão de Parcerias da Cagece, Luciano Arruda, e de outras autoridades.
Na ocasião, foi formalizada a adesão da Secretaria das Cidades, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e associações de catadores ao Decreto Estadual nº 32.981, de 21 de fevereiro de 2019, que estabelece que todos os órgãos e instituições públicas devem separar corretamente o lixo reciclável e encaminhá-lo para associações e cooperativas de catadores. A Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu – SOCRELP, será a associação beneficiada pela SCidades, que a partir de então deverá ter sua coleta seletiva coordenada pela Célula de Resíduos Sólidos, da Cosan.
Além de contribuir para a preservação do meio ambiente, a iniciativa também gera trabalho e renda para essas comunidades, ajudando a fortalecer a economia circular— um modelo em que os materiais descartados são reaproveitados ao invés de virarem lixo.
Saiba mais sobre a Coleta Seletiva Solidária
A Coleta Seletiva Solidária foi instituída pelo Decreto Estadual no 32.981, de 21 de fevereiro de 2019. O instrumento destaca a importância do exemplo que deve ser transmitido à sociedade por parte de todas as entidades e órgãos que compõem a Administração Pública Estadual direta e indireta, na correta destinação dos resíduos recicláveis. A ação prever a participação de associações e/ou cooperativas de catadores.