Posse dos novos conselheiros do ConCidades/CE marca início de novo momento para o desenvolvimento urbano no Ceará
24 de março de 2026 - 16:42 #ConCidades #Governo do Ceará
Na tarde desta segunda-feira (23), foi realizada a posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual das Cidades do Ceará (ConCidades/CE), em cerimônia virtual transmitida por meio da plataforma Google Meet.
O ato ocorreu a partir do Gabinete do Secretário das Cidades e reuniu representantes do poder público, indicados conforme a legislação vigente, além de membros eleitos durante a 6ª Conferência Estadual das Cidades.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do colegiado, José Jácome Carneiro Albuquerque, responsável legal pela posse dos conselheiros. Durante o evento, o secretário executivo de Habitação e Desenvolvimento Urbano e vice-presidente do conselho, Thiago Campelo Nogueira, fez a leitura do termo de posse com a relação nominal dos conselheiros titulares e suplentes indicados pelo poder público.
Na sequência, a conselheira professora doutora Firmiana Santos Fonseca Siebra realizou a leitura do termo de posse dos representantes titulares e suplentes da sociedade civil, simbolizando a participação dos diversos segmentos no colegiado.
Sobre o ConCidades/CE
O ConCidades/CE foi instituído pela Lei nº 14.558, de 21 de dezembro de 2009, como um órgão colegiado permanente, com funções propositivas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras. A entidade é responsável por formular, propor e acompanhar a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano e Integração Regional.
Além de seu caráter deliberativo e fiscalizador no âmbito das políticas urbanas, o conselho também exerce função consultiva em relação a outras políticas públicas estaduais, promovendo a articulação entre governo e sociedade civil e incentivando a gestão democrática das cidades.
A posse dos novos membros também segue o Decreto nº 37.136, de 12 de fevereiro de 2026, que delega ao titular da Secretaria das Cidades, na condição de presidente do conselho, a competência para oficializar a investidura dos conselheiros eleitos na 6ª Conferência Estadual das Cidades.
A cerimônia marca o início de um novo ciclo de atuação do ConCidades/CE, com foco no fortalecimento da participação social, no diálogo institucional e na construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável. A iniciativa reforça o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população e com a promoção de cidades mais justas, inclusivas e democráticas no Ceará.