Secretaria das Cidades conclui ciclo de Escutas Públicas do PAAES-CE nas microrregiões cearenses
19 de maio de 2026 - 15:31
A Secretaria das Cidades, por meio da Coordenadoria de Saneamento (COSAN), segue avançando na construção do Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (PAAES-CE) com a realização das Escutas Públicas nas Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário (MRAEs) do Ceará.
Nas últimas três segundas-feiras (4, 11 e 18), foram promovidos encontros voltados às MRAEs Centro-Sul, Oeste e Centro-Norte, reunindo representantes da sociedade civil, prefeituras, integrantes da comissão de acompanhamento do plano e representantes microrregionais.
As escutas públicas reforçam o compromisso do Governo do Estado com uma gestão democrática, participativa e alinhada às realidades locais. Os debates permitiram integrar a percepção da população aos dados técnicos, contribuindo para a construção de um diagnóstico mais preciso sobre o saneamento básico no Ceará, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
O objetivo é assegurar que o PAAES-CE reflita, de forma fiel, as necessidades e desafios de cada território, subsidiando estratégias e ações para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas próximas décadas.
As contribuições apresentadas durante os encontros serão sistematizadas e incorporadas ao Relatório de Participação e Controle Social (Produto 4), etapa fundamental para a validação do plano e fortalecimento do diagnóstico socioambiental e técnico de cada microrregião.
Para ampliar a participação popular, a Consulta Pública segue disponível no site oficial da Secretaria das Cidades até o dia 29 de maio de 2026, permitindo o envio de novas contribuições por parte da sociedade.
Próximos passos
Com a conclusão do ciclo de escutas públicas, os trabalhos do PAAES-CE avançam para a etapa de prognóstico dos Planos Microrregionais e do Plano Estadual. A próxima fase irá definir diretrizes e caminhos para ampliar o acesso ao saneamento básico, promovendo mais saúde, qualidade de vida e desenvolvimento para a população cearense.
Sobre o PAAES – Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará
O Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará (PAAES-CE) é um instrumento de planejamento estratégico que visa orientar a ampliação, qualificação e universalização dos serviços de saneamento básico no estado, com foco específico nos eixos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.
A construção do PAAES é uma ação estratégica para o fortalecimento da política estadual de saneamento, em consonância com as diretrizes da Lei Federal nº 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento Básico).