Relação de Informações Sigilosas

 

ÓRGÃO/ENTIDADE

TIPO DE DOCUMENTO/INFORMAÇÃO
CLASSIFICADA

GRAU DE SIGILO E PRAZO DE SIGILO

DATA DA DELIBERAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Secretaria das Cidades

Processo para tomada de conta especial.

Reservada por 5 anos ou até o envio do processo para o TCE

6ª REUNIÃO 27/12/13

Art.22º, inciso VIII, Lei nº.
15.175/2012.

Secretaria das Cidades

Processo Administrativo de Sindicância.

Reservada por 5 anos ou até o término do processo

6ª REUNIÃO 27/12/13

Art.22º, inciso VIII, Lei nº.
15.175/2012.

Secretaria das Cidades

Termo de Referência.
2. Editais
3. Orçamentos Elaborados na Secretaria.

Reservada por 5 anos ou até a data de publicação no Diário Oficial

6ª REUNIÃO 27/12/13

Art.3º, § 3º, Lei nº.
8666/1993º e Art.22º da Lei nº. 15.175/2012.

Secretaria das Cidades

Termo de Referência, Editais e Orçamentos da Unidade de Gerenciamento do Projeto Cidades do Ceará (Litoral/Leste/Jaguaribe/Sobral
/Ibiapaba).Elaborado na
secretaria.

Reservada por 5 anos ou até a data de publicação no Diário Oficial

6ª REUNIÃO 27/12/13

Art.3º, § 3º, Lei nº.
8666/1993º e Art.22º da Lei nº. 15.175/2012.

Secretaria das Cidades

Relatório de Análises Técnicas e Financeiras da Unidade de Gerenciamento do Projeto Cidades do Ceará (Litoral/Leste/Jaguaribe/Sobral
/Ibiapaba).

Reservada por 5 anos ou até a data de publicação no Diário Oficial

6ª REUNIÃO 27/12/13

Art.3º, § 3º, Lei nº.
8666/1993º e Art.22º da Lei nº. 15.175/2012.

Secretaria das Cidades

Termo de Referência, Editais e Orçamentos da Unidade de Gerenciamento do Projeto Cidades do Ceará (Cariri
Central).

Reservada por 5 anos ou até a data de publicação no Diário Oficial

6ª REUNIÃO 27/12/13

Art.3º, § 3º, Lei nº. 8666/1993º e Art.22º da Lei nº. 15.175/2012.

Secretaria das Cidades

Relatório de Análises Técnicas e Financeiras da Unidade de Gerenciamento do Projeto Cidades do Ceará (Cariri
Central).

Reservada por 5 anos ou até a data de publicação no Diário Oficial

6ª REUNIÃO 27/12/13

Art. 22, VI da Lei 15.175/2012.

Secretaria das Cidades

Documentação Relacionada à
Fase Interna do Processo de Desapropriação

Reservada por 5 anos ou até a publicação do respectivo decreto

11 REUNIÃO 15/12/2015

Art. 22, VI da Lei 15.175/2012.