Relação de Informações Sigilosas
ÓRGÃO/ENTIDADE |
TIPO DE DOCUMENTO/INFORMAÇÃO
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GRAU DE SIGILO E PRAZO DE SIGILO |
DATA DA DELIBERAÇÃO |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
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Secretaria das Cidades |
Processo para tomada de conta especial. |
Reservada por 5 anos ou até o envio do processo para o TCE |
6ª REUNIÃO 27/12/13 |
Art.22º, inciso VIII, Lei nº. |
Secretaria das Cidades |
Processo Administrativo de Sindicância. |
Reservada por 5 anos ou até o término do processo |
6ª REUNIÃO 27/12/13 |
Art.22º, inciso VIII, Lei nº. |
Secretaria das Cidades |
Termo de Referência. |
Reservada por 5 anos ou até a data de publicação no Diário Oficial |
6ª REUNIÃO 27/12/13 |
Art.3º, § 3º, Lei nº. |
Secretaria das Cidades |
Termo de Referência, Editais e Orçamentos da Unidade de Gerenciamento do Projeto Cidades do Ceará (Litoral/Leste/Jaguaribe/Sobral |
Reservada por 5 anos ou até a data de publicação no Diário Oficial |
6ª REUNIÃO 27/12/13 |
Art.3º, § 3º, Lei nº. |
Secretaria das Cidades |
Relatório de Análises Técnicas e Financeiras da Unidade de Gerenciamento do Projeto Cidades do Ceará (Litoral/Leste/Jaguaribe/Sobral |
Reservada por 5 anos ou até a data de publicação no Diário Oficial |
6ª REUNIÃO 27/12/13 |
Art.3º, § 3º, Lei nº. |
Secretaria das Cidades |
Termo de Referência, Editais e Orçamentos da Unidade de Gerenciamento do Projeto Cidades do Ceará (Cariri |
Reservada por 5 anos ou até a data de publicação no Diário Oficial |
6ª REUNIÃO 27/12/13 |
Art.3º, § 3º, Lei nº. 8666/1993º e Art.22º da Lei nº. 15.175/2012. |
Secretaria das Cidades |
Relatório de Análises Técnicas e Financeiras da Unidade de Gerenciamento do Projeto Cidades do Ceará (Cariri |
Reservada por 5 anos ou até a data de publicação no Diário Oficial |
6ª REUNIÃO 27/12/13 |
Art. 22, VI da Lei 15.175/2012. |
Secretaria das Cidades |
Documentação Relacionada à |
Reservada por 5 anos ou até a publicação do respectivo decreto |
11 REUNIÃO 15/12/2015 |
Art. 22, VI da Lei 15.175/2012. |