Audiências das Microrregiões Nos dias 04, 11 e 18 de maio de 2026, a Secretaria da Cidades (SCidades), por meio da Coordenadoria de Saneamento (Cosan), promoverá a 1ª Audiência Pública de elaboração do Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará (PAAES-CE) e Planos Correlatos. Para garantir a elaboração participativa do PAAES-CE, […]
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Categoria: Saneamento
▶️ LIVE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Reformulação da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará – LEI 162/2016 🗓️ 30/09 🕑 13h às 16h30 📲 A Audiência será transmitida pelo canal da Scidades no YouTube Clique Aqui
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A Secretaria das Cidades realizou, na última quarta-feira (24), o 1º Workshop de Elaboração do Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (PAAES–CE), no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE). Com o objetivo de discutir aspectos técnicos e indicadores que permitirão retratar com precisão a atual realidade do saneamento no […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, promoverá Audiência Pública para reformular a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. O objetivo é alinhar a legislação do estado ao Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), buscando a universalização e maior eficiência dos serviços. A Audiência Pública será realizada […]
O Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará (PAAES-CE) é um instrumento de planejamento estratégico que visa orientar a ampliação, qualificação e universalização dos serviços de saneamento básico no estado, com foco específico nos eixos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Plano está sendo elaborado, sob gestão […]
Com o objetivo de garantir a conformidade da política estadual às novas diretrizes nacionais, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades e com apoio de recursos do Banco Mundial, contratou consultoria especializada para atualizar a Lei Complementar nº 162/2016. Com a publicação da Lei nº 14.026/2020, que atualizou o marco […]
O que é o Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará (PAAES-CE)? O Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará (PAAES-CE) é um instrumento de planejamento estratégico que visa orientar a ampliação, qualificação e universalização dos serviços de saneamento básico no estado, com foco específico nos […]
Na última terça-feira (19), no distrito de Felizardo, no município de Ipaumirim, a Secretaria das Cidades participou da solenidade de inauguração dos novos Sistemas de Abastecimento de Água dos municípios de Mauriti, Brejo Santo, Penaforte e Jati. Ao todo, foram inaugurados 18 novos sistemas de abastecimento em diversas comunidades dos municípios, com um investimento de […]
A Secretaria das Cidades, através da Unidade de Gerenciamento do Programa Águas do Sertão – UGP PAS, iniciou nesta quarta-feira, dia 26 de julho, a 1ª etapa de treinamentos referente à implementação da versão 3.0 do Sistema de Informação de Água e Saneamento Rural – SIASAR, no contexto do Saneamento Rural, em parceria com o […]