O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), inaugura nesta sexta-feira (26), às 8h, novo sistema de esgotamento sanitário na área leste de Fortaleza. A inauguração, que acontece no trecho localizado na avenida José Leon com a Rua Professora Emília Pereira, contará com […]
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Categoria: Saneamento
A Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Lei N° 162/2016) é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre várias entidades, dentre as quais a Secretaria das Cidades do Governo do Estado (SCIDADES), o Ministério Público, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (ARCE), a Companhia de Água e […]
A Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, através do seu ordenador de despesa José Nilton Macêdo Filho, aprovou o Plano de Trabalho apresentado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) para Aquisição de Equipamentos para o Centro de Pesquisa em Reúso de Aquiraz. O recurso para aquisição destes itens foi aprovado no […]
A Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, através do seu ordenador de despesa José Nilton Macêdo Filho, aprovou o Plano de Trabalho apresentado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), que irá beneficiar as localidades de Trapiá e Pedra e Cal e adjacências no município de Ibaretama – CE. Esta obra é […]
HISTÓRICO DO FESB A Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário é produto de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a SCIDADES, o Ministério Público, a ARCE, a CAGECE, a SEMA, a SRH, entre outras.Em 10 de abril de 2015, no Ministério Público, o Governador Camilo Santana lançou a consulta pública do […]
• A PNRS e os Resíduos de Construção Civil – Alceu Galvão • Problemática de Resíduos da Construção Civil Cidade de Sobral – David Machados Bastos • Utilização e Limitações no Uso de Agregados Reciclados de RCC em Pavimentos Intertravados – Eduardo Cabral • Aplicação RCC Processado em Obras Públicas Obrigação e Limites na Visão […]
CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS Os consórcios públicos no Ceará, pela característica regionalizada dos aterros a serem implantados, permitem preservar a autonomia dos entes federados e são disciplinados pela Lei nº11.107, de 06 de abril de 2005, e seu Decreto Regulamentar nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Trata-se de consórcios públicos horizontais nos quais […]
O Governo do Estado do Ceará disponibilizou por meio da Secretaria das Cidades, o Termo de referência N° 001/2016, referente à celebração de parceria com entidades privadas sem fins lucrativos para a execução do “Projeto de Inclusão Social e Produtiva de Catadores em Redes Solidárias no Estado do Ceará”. O projeto é desenvolvido pela SCidades […]
• Sistema de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento – PMSB
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