Resoluções

Resoluções Normativas

Resolução Normativa Nº 01/2012, de 08 de novembro de 2012
(Acrescenta e altera dispositivos no Regimento Interno do ConCidades).

Resolução Normativa Nº 01/2013, de 09 de agosto de 2013
(Nomeia os cinco conselheiros que irão compor a Comissão Mista do ConCidades).

Resolução Normativa Nº 01, de 19 de fevereiro de 2014
(Aprova alterações no texto do Regimento Interno do ConCidades).

Resolução Normativa Nº 02, de 19 de fevereiro de 2014
(Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação Executiva do ConCidades, para o período 19/02/2014 a 18/02/2015).

Resolução Normativa Nº 03, de 14 de abril de 2015
(Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação Executiva do ConCidades-CE, para o período 14/04/2015 a 13/04/2016).

Resolução Normativa Nº 04, de 07 de março de 2016
(Dispõe sobre a aprovação do regimento da 6ª Conferência Estadual das Cidades).

Resolução Normativa Nº 05, de 22 de agosto de 2016
(Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação Executiva do Conselho Estadual das Cidades do Ceará – ConCidades/CE, para o período 22 de agosto de 2016 a 13 de abril de 2017).

Resoluções Recomendadas

Resolução Recomendada Nº 01, de 28 de abril de 2014
(Recomenda a realização de seminários em todas as regiões do estado, para incentivar a criação e implementação dos Conselhos Municipais das Cidades).

Resolução Recomendada Nº 02, de 28 de abril de 2014
(Recomenda a proposição de um Pacto pelo Desenvolvimento Urbano do Ceará, firmado pelo Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores dos municípios cearenses).

Resolução Recomendada Nº 03, de 15 de dezembro de 2014
(Recomenda às entidades que compõem o Conselho Estadual das Cidades, a fomentarem a criação, implementação e funcionamento dos Conselhos Municipais das Cidades, nos seus respectivos municípios de atuação).

Resoluções Recomendadas Nº 04, Nº 05 e Nº 06
(Descontinuadas por motivos de força maior).

Resolução Recomendada Nº 07, de 17 de novembro de 2017
(Recomenda seja solicitado ao Ministério das Cidades avaliar a possibilidade de lançar a terceira etapa do Projeto Sub-50, pertinente ao Programa de Produção Habitacional do governo do Estado do Ceará).

Resolução Recomendada Nº 08, de 17 de novembro de 2017
(Recomenda à Secretaria das Cidades pactuar com as Prefeituras beneficiadas por projetos habitacionais a continuidade do trabalho técnico social no período imediatamente posterior à entrega de cada empreendimento).

Resolução Recomendada Nº 09, de 17 de novembro de 2017
(Recomenda que a comprovada existência e funcionamento dos Conselhos Municipais das Cidades constituam pré-requisito para a participação de seus respectivos Municípios em projetos especiais da Secretaria das Cidades).

Resoluções Administrativas

Resolução Administrativa Nº 01, de 28 de abril de 2014
(Altera a data da eleição de entidade do segmento Movimentos Sociais e Populares, prevista no Edital nº01/2014, de 07 de março de 2014, com vistas ao preenchimento da vaga de suplente, na composição do ConCidades/CE).

Resolução Administrativa Nº 02, de 18 de agosto de 2014
(Mantém o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Fortaleza – FDM).

Resolução Administrativa Nº 03, de 18 de agosto de 2014
(Mantém o Fundo de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Cariri – FDMC).

Resolução Administrativa Nº 04, de 18 de agosto de 2014
(Altera a data das reuniões ordinárias do ConCidades/CE).

Resolução Administrativa Nº 05, de 20 de outubro de 2014
(Substituição da titularidade da entidade Central de Movimentos Populares – CMP, pela sua suplente, Federação das Organizações Sociais do Município de Tauá – FOSMUT, no ConCidades/CE).

Resolução Administrativa Nº 06, de 20 de outubro de 2014
(Altera a data da reunião ordinária do ConCidades/CE).

Resolução Administrativa Nº 07, de 28 de dezembro de 2015
(Dispõe sobre a substituição de titularidade da entidade UNMP, pela sua suplente FAITA).

Resolução Administrativa Nº 08, de 21 de dezembro de 2016
(Indica conselheiros para integrarem grupo local de elaboração e/ou acompanhamento do plano de Mobilidade Urbana de seus respectivos municípios de atuação).

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