As Microrregiões de Água e Esgoto – MRAEs Oeste, Centro-Norte e Sul, por meio da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, promoverá Audiência Pública sobre a revisão de metas progressivas que visam à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito dos contratos regulares firmados entre Cagece e municípios. As […]

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, promoveu, nesta terça-feira (30), uma Audiência Pública voltada à apresentação e discussão do Anteprojeto de Lei que visa reformular a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.  O evento, que aconteceu em formato híbrido, reuniu cerca de 100 participantes, entre presencial […]

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, promoverá Audiência Pública para reformular a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. O objetivo é alinhar a legislação do estado ao Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), buscando a universalização e maior eficiência dos serviços. A Audiência Pública será realizada […]