Governo do Estado realiza Fórum de Lançamento do Plano de Arborização Urbana de Sobral
19 de abril de 2018 - 17:10
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, lançou, na última terça-feira, (17), no auditório da Casa de Cultura, em Sobral, o início dos trabalhos relacionados à elaboração do Plano de Arborização Urbana para a sede do Município de Sobral (PAS). A iniciativa é desenvolvida pelo Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 622.644,68. O plano tem prazo de execução de seis meses.
O fórum teve como principal objetivo apresentar o plano de trabalho contendo a metodologia a ser adotada, as atividades em etapas e o cronograma de execução do plano, além de apresentar para a sociedade em geral a empresa Architectus, responsável pela prestação do serviço, e captar a expectativa e anseios da população. O evento contou com aproximadamente 100 participantes, dentre eles representantes de diversas instituições públicas, entidades de classe, universidades, além de representação popular.
O Plano de Arborização Urbana é um instrumento complementar ao Plano Diretor municipal, devendo estar em consonância com a Lei Orgânica do Município, e tem a função de evitar e corrigir as distorções provocadas pelo crescimento urbano desordenado sobre o ambiente natural. Também está de acordo com a Constituição Federal (art. 30 e art. 182) e o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/01), que diz que cabe ao município criar, preservar e proteger as áreas verdes da cidade, e também o sistema de arborização, medidas que devem ser incluídas na sua política de desenvolvimento urbano. Assim, o principal objetivo do plano é orientar as ações do poder público no planejamento, execução e gestão da arborização urbana, buscando proporcionar o aumento de áreas verdes por meio do estabelecimento de diretrizes de execução, com metas para curto, médio e longo prazo.
Estiveram presentes no evento aproximadamente 100 pessoas, dentre elas o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, técnicos da SCidades, o presidente da Câmara de Vereadores de Sobral, Paulo Vasconcelos, secretários municipais, representantes de diversas instituições públicas, entidades de classe, universidades, além da população em geral, que participou de forma ativa, fazendo questionamentos e dando sugestões.
