Projeto Dendê terá investimentos de aproximadamente R$ 115 milhões
16 de outubro de 2012 - 09:49
Serão atendidas cerca de 5 mil famílias da Comunidade do Dendê, em Fortaleza
A Comunidade do Dendê, em Fortaleza, será beneficiada com o Projeto Dendê, executado pela Secretaria das Cidades (SCidades). O projeto prevê a recuperação da faixa de proteção do Mangue do Rio Cocó, através de ações de urbanização e regularização de assentamentos precários, bem como construção de novas unidades habitacionais. Os investimentos chegam a R$ 115 milhões e beneficiarão cerca de 5 mil famílias.
Entre as ações previstas, estão a regularização fundiária da área de intervenção e reassentamento; construção de habitações no Residencial Dendê, para o reassentamento das famílias originárias da Área de Proteção Permanete do Rio Cocó e das áreas onde haverá alargamento e abertura de vias; execução de obras de infraestrutura (água, esgoto, drenagem, iluminação, praças e pavimentação das vias).
Também estão incluídos os serviços de melhorias habitacionais nos domicílios da Comunidade Dendê, atendendo cerca de 1.200 unidades; recuperação da Área de Preservação Permanente do Mangue do Rio Cocó; e construção de equipamentos comunitários.
Atualmente, são no total 3.830 imóveis, sendo 3.510 na Comunidade e 320 na área do mangue do Rio Cocó). Todas as famílias recebem o Trabalho Técnico Social, com as assistentes sociais da Secretaria. São três eixos principais de atuação: a Organização Comunitária/Mobilização Social; a Geração de Trabalho e Renda e a Educação Sanitária e Ambiental.
Metas
• Trabalho Técnico Social e Regularização Fundiária na área de intervenção e no reassentamento beneficiando cerca 5 mil famílias;
• Construção de 1.080 habitações no Residencial Dendê para o reassentamento das famílias originárias das áreas do Mangue, provenientes das áreas onde haverá alargamento e abertura de ruas e das coabitações;
• Desapropriação de Terrenos/Indenização de 641 benfeitorias, não enquadráveis no reassentamento;
• Execução das obras de infra-estrutura (água, esgoto, drenagem, iluminação, 04 praças) e pavimentação na área de Intervenção beneficiando 2.765 famílias;
• Equipamento Comunitário beneficiando 1080 famílias;
• Recuperação/Melhorias de 1.200 unidades habitacionais.
Status
De acordo com a Coordenadoria de Projetos Especiais da Scidades, o Projeto de Reassentamento está aguardando aprovação junto à Caixa Econômica Federal. Os Projetos de água e esgoto estão em fase final de aprovação na Cagece.
Já a licença prévia do projeto de reassentamento aguarda aprovação da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Seman). Até o fim deste mês de outubro deverá ser enviado o projeto de urbanização também para o órgão.
Raio-x da Comunidade
• 58,91% com até 1 salário mínimo. Destes, 42,96% com menos de ¼ do salário mínimo por pessoa
• 87,69% não tem acesso à saneamento básico
• 13,71% dos imóveis não tem banheiro
• 25 % não atendidas pelo sistema público de abastecimento d’água
16.10.2012
Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades
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Priscila Teixeira