Documentação de Apoio
28 de abril de 2015 - 15:20
Trata-se de documentação padrão, facilmente adaptável às necessidades dos municípios, tais como modelos de leis, contratos, termos de referência, etc.
Exemplos de documentos:
- Termo de referência para contratação de empresa para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e/ou de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;
- Contrato modelo para contratação de cooperativa de catadores para realização de coleta seletiva;
- Modelo de lei para instituição de programa de coleta seletiva, incluindo a instituição do bolsa catador;
- Modelo de contrato de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.