Programa Cidades do Ceará – Vale do Jaguaribe / Vale do Acaraú
9 de dezembro de 2015 - 12:53
O PROGRAMA
Programa: Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais do Ceará.
Objetivo Geral: Incrementar a capacidade fiscal e institucional dos governos das principais cidades dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú, para que possa ampliar sua capacidade de investimento em seu desenvolvimento urbano, bem como contribuir para o desenvolvimento regional.
Objetivos específicos:
a) reduzir os déficits de infraestrutura urbana das cidades polos e das cidades com população superior a 20.000 (vinte mil) habitantes;
b) simplificar os processos municipais de formalização e registro de empresas e atualizar as estratégias de desenvolvimento regional; e
c) reduzir as deficiências de planejamento, administração fiscal e gestão de projetos dos municípios, bem como fortalecer a capacidade da Secretaria das Cidades para apoiar os municípios e estabelecer políticas setoriais.
ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA
Cidades Polos: Sobral, Russas, Morada Nova e Limoeiro do Norte.
Cidades atendidas pelo Programa:
18 (dezoito) cidades no Vale do Acaraú – Alcântaras, Cariré, Forquilha, Groaíras, Massapé, Meruoca, Santana do Acaraú, Sobral, Coreaú, Frecheirinha, Graça, Irauçuba, Moraújo, Miraima, Mucambo, Pacujá, Senador Sá e Uruoca.
21 (vinte e uma) cidades do Vale do Jaguaribe – Alto Santo, Aracati, Ererê, Fortim, Ibicuitinga, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte;
PRAZO CONTRATUAL
Início: 02/09/2013.
Término: 02/09/2018.
Prazo: 05 anos.
INVESTIMENTOS
Composição dos Recursos Financeiros.
BID: US$ 60.775.945,00.
ESTADO: US$ 23.641.061,00.
TOTAL: US$ 84.417.006,00.
| em milhares de US$ | ||||
|
CATEGORIA |
BANCO |
LOCAL |
TOTAL |
% |
|
Componente 1 – Melhoria da Infraestrutura Urbana |
42.238 |
20.986,086 |
63.224,086 |
74,89 |
|
Componente 2 – Apoio ao Desenvolvimento Regional e Melhoria de Sistemas de Registro e Formalização de Empresas |
2.611,771 |
– |
2.611,771 |
3,09 |
|
Componente 3 – Modernização de Gestão Municipal e Fortalecimento da Secretaria das Cidades |
7.980,835 |
790,940 |
8.771,775 |
10,39 |
|
Preparação de Projetos e Estudos Técnicos |
1.501,236 |
– |
1.501,236 |
1,78 |
|
Gestão, Supervisão, Auditoria e Avaliação |
6.444,103 |
1.864,035 |
8.308,138 |
9,84 |
|
TOTAL |
60.775,945 |
23.641,061 |
84.417,006 |
100 |
ENDEREÇO E CONTATOS
Secretaria das Cidades
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora
Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N – Ed. SEPLAG, 1ºAndar, Cambeba
60.822-325 – Fortaleza-CE
Tel.: (85) 3101.3774 / (85) 3101.3773
ugp2@cidades.ce.gov.br