Núcleo de Moradia de Defensoria Pública e Segundo Grau funcionarão em área do Ideci
5 de fevereiro de 2016 - 16:50
Nos próximos meses, o Núcleo de Moradia da Defensoria Pública e Segundo Grau passarão a funcionar em uma área do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), vinculada da Secretaria das Cidades. A cessão do espaço foi confirmada na tarde desta sexta-feira (5), durante reunião na SCidades, com a presença do secretário adjunto, Quintino Vieira, da Defensora Pública Geral do Ceará, Mariana Lobo Botelho Albuquerque, da presidente do Ideci, Rita Bezerra e do defensor público e assessor de Planejamento e Controle da Defensoria Pública, Samuel de Araújo Marques.
A mudança de endereço é de grande importância para a Defensoria Pública e para o Ideci, pois como as instituições possuem projetos em comum no âmbito da habitação, a proximidade irá facilitar o fluxo dos processos. “É importante a permanência do Núcleo de Moradia nas instalações do Ideci, e certamente vai dar uma celeridade nos processos de regularização fundiária”, afirmou Rita Bezerra.
Também, segundo Mariana Lobo, defensora pública Geral do Estado, “os defensores públicos em exercício de suas funções terão conforto e tranquilidade para atendimento com a ampliação dos gabinetes, já que o espaço que ocupamos no Tribunal de Justiça já estava ficando pequeno e era pleito daqueles colegas a busca por um novo espaço. Como o espaço é grande, temos ainda a possibilidade de trazer o Núcleo de Habitação e Moradia para próximo da Secretaria das Cidades, facilitando a logística de trabalho, sobretudo na esfera extrajudicial, mediando ações entre comunidades e as pastas estaduais relacionadas”.
O núcleo de moradia da Defensoria Pública atua na defesa atua na defesa judicial ou extrajudicial de indivíduos e de comunidades carentes, promove o ajuizamento de ações que visam à defesa do direito à moradia digna, à garantia da posse e propriedade com observação de sua função social.
A Defensoria Pública de Segundo Grau atua junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como interpõe recursos para os Tribunais Superiores em Brasília, em todas as matérias cíveis e criminais afeitas às suas atribuições.