Fase 3 do Programa Minha Casa Minha Vida é lançada
1 de abril de 2016 - 16:02
O Governo Federal lançou esta semana a terceira fase do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A nova etapa tem o objetivo de contratar mais 2 milhões de moradias a serem construídas até 2018, e tem como novidade a criação da faixa de renda 1,5, que vai possibilitar a compra da casa por famílias que ganham até R$ 2.350 e que antes não eram atendidas pelo programa.
Para permitir que ainda mais famílias sejam contempladas pelo maior programa de habitação da história do Brasil, as demais faixas também tiveram seus limites de renda ampliados. O valor da faixa 1 passou de R$ 1,6 mil para 1,8 mil, da faixa 2 de R$ 3.275 para R$ 3,6 mil e o da faixa 3 de R$ 5 mil para R$ 6,5 mil.
Em decorrência da atualização dos custos de construção e das melhorias estabelecidas nesta nova fase, os valores máximos dos imóveis também aumentaram. Na faixa 1, o teto passa do valor de R$ 76 mil para R$ 96 mil, e nas faixas 2 e 3, o teto passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil. Já na faixa 1,5, o imóvel custará até R$ 135 mil.
O PMCMV 3 recebe investimentos de R$ 210,6 bilhões, dos quais R$ 41,2 bilhões virão do Orçamento Geral da União, R$ 39,7 bilhões de subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e os R$ 129,7 bilhões restantes virão de financiamentos realizados por meio do FGTS. O aporte de recursos foi aprovado pelo Conselho Curador do Fundo e não acarretará prejuízos aos trabalhadores.
A partir das novas regras, os imóveis da faixa 1 terão acréscimo de 2 metros quadrados na metragem mínima, passando para 41 metros quadrados, além de terem melhor isolamento térmico e acústico, para oferecer maior conforto aos moradores e maior durabilidade das construções. Também haverá exigência de mais árvores nos empreendimentos e as casas devem estar localizadas em ruas públicas e conectadas com o restante do bairro ou da cidade, proporcionando uma integração maior dos serviços.
Outra novidade é a criação de um portal que definirá os beneficiários por meio do novo Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH), coordenado pelo Ministério das Cidades. O site visa facilitar ainda mais o acesso e a transparência do programa, reunindo todas as informações necessárias para os cidadãos, empresas, gestores públicos e entidades, além de possibilitar que os interessados façam simulações de financiamento online.
Minha Casa Minha Vida no Ceará em 2015
O Programa Minha Casa Minha Vida beneficiou 2.911 famílias no Ceará em 2015. Na faixa 1 do programa foram entregues 1.968 unidades habitacionais nos municípios de Fortaleza, Caucaia e Sobral, com investimento total de R$ 204.306.556,99 e aporte do Estado no valor de R$ 8.503.900,81.
A categoria Sub 50 teve 585 unidades habitacionais entregues e distribuídas em 61 municípios cearenses, com investimento de R$ 16.380.000,00 e aporte do Estado de R$ 1.755.000,00.
Já o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) entregou 358 unidades em 15 municípios. Os recursos investidos foram de R$ 8.332.767,26, com contrapartida do Estado no valor de R$ 760.267,26.
Metas PMCMV no Ceará
A meta do Programa Minha Casa Minha Vida no Ceará em 2016 é entregar 16.332 unidades habitacionais. Destas, 1.472 famílias já se beneficiaram com novas moradias nos municípios de Caucaia e Sobral, e no mês de abril deste ano estão previstas a entrega de 760 unidades nos residenciais Atenas e José Lino da Silveira I e III, em Caucaia.
Até 2018, o Governo do Estado do Ceará tem o objetivo de atingir o número de 58.000 unidades contratadas nas Faixa 1, SUB 50 e PNHR.