R$ 306 mil reais serão investidos na capacitação de entidades de coleta seletiva em oito municípios
24 de agosto de 2016 - 14:23
O Governo do Estado do Ceará abriu licitação para a contratação de serviço de consultoria para elaboração de um plano de coleta seletiva e capacitação para constituição jurídico-contábil de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, direcionados a 08 (oito) municípios da região oeste do estado do Ceará, com a finalidade de executar o Projeto denominado “Implementação da Coleta Seletiva em municípios da região oeste do Ceará”.
A abertura das propostas está prevista para ocorrer no dia 02 de setembro, às 9h30, na Central de Licitações do Estado, na Procuradoria Geral do Estado. Até esta data os interessados devem encaminhar suas propostas contendo os documentos solicitados conforme edital publicado no site da Seplag (www.seplag.ce.gov.br).
A empresa contratada irá diagnosticar e capacitar os catadores da região em temas referentes ao cooperativismo, associativismo, Política Nacional de Resíduos Sólidos e atuar no incentivo à formação de cooperativas. Os municípios que irão fazer parte do projeto são: Tauá, Quiterianópolis, Poranga, Parumbu, Catarina, Arneirós, Ararendá e Aiuaba.
O processo de licitação é resultado da aprovação do projeto da SCidades pelo Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) do Ministério Público do Ceará (MP-CE), em janeiro deste ano. A proposta apresentada pela Secretaria foi contemplada pelo edital, ganhando cerca de R$306 mil para investir no projeto. Parte desse recurso será destinado para a licitação em questão, sendo necessária a realização de uma nova licitaão com o montante restante para a compra de equipamentos.
Segundo Alceu Galvão, coordenador da área de saneamento da SCidades, a iniciativa contribuirá para a redução de resíduos sólidos encaminhados aos lixões, minimizando assim, os impactos que resultam na alteração da qualidade da água.
Coleta seletiva
A coleta seletiva é uma das etapas mais importantes da reciclagem, funcionando como um processo de educação ambiental, pois atua na seleção dos materiais que se inicia todo o trabalho. Além disso, sensibiliza a comunidade sobre o problema do desperdício de recursos naturais e da poluição causada pelo lixo. Trata-se de um sistema de recolhimento de materiais recicláveis descartados por pessoas ou empresas, separados em papéis, plásticos, vidros, metais e orgânicos.
Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID) integra a estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Ceará, vinculado à Procuradoria Geral de Justiça. Por meio dos recursos do fundo podem ser realizados eventos educativos e científicos, e a edição de material informativo, especialmente relacionado com a natureza da infração ou do dano causado. O Fundo também tem por finalidade promover o reaparelhamento e a modernização do Ministério Público e dos órgãos estaduais de execução e de apoio.