SCidades investe 4,1 milhões na elaboração de planos diretores municipais na região dos Vales do Jaguaribe e Acaraú
4 de outubro de 2016 - 16:37
A Secretaria das Cidades deu início à elaboração e complementação de planos diretores com mobilidade urbana em dez municípios cearenses da região do Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário das Cidades, Lucio Gomes, na última semana, para a contratação do consórcio de empresas que irá elaborar os planos. O investimento total é de R$ 4.170.066,60, com prazo de execução de 12 meses.
O consórcio contratado será responsável pela elaboração do Plano Diretor Municipal, que inclui o de Mobilidade Urbana, para os municípios de Jaguaruana e Quixeré. Também atuará na revisão e complementação do Plano Diretor Municipal com Mobilidade Urbana dos municípios de Massapê, Santana do Acaraú, Irauçuba, Russas, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte e Jaguaribe.
Inicialmente, está sendo realizado um levantamento de dados nos municípios para que seja elaborado um diagnóstico. A partir desse documento, serão realizadas audiências públicas para elaboração dos planos em parceria com a população. O papel das prefeituras é apoiar os trabalhos e validar os resultados para a posterior implementação do plano. A Secretaria das Cidades, através do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), é responsável pela gestão técnica e financeira de todo o processo.
Segundo a coordenadora do Cidades dos Ceará II, Carolina Rocha, a atualização da legislação urbana é importante, já que tem acontecido muitas mudanças no planejamento das cidades nos últimos anos. “Em função do crescimento das cidades na última década, novas formas de ocupação e novos conceitos de planejamento urbano, controle e gestão do solo urbano, faz-se necessária a atualização da legislação urbana como instrumento para o ordenamento territorial”, afirmou Carolina.
Os planos atendem o Estatuto das Cidades e a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que determinam que todo município acima de 20 mil habitantes deve ter uma plano diretor e de mobilidade.