SCIDADES e municípios promovem 2ª Audiência Metropolitana do PDUI/RMS
26 de outubro de 2018 - 14:45
A Secretaria das Cidades e os 18 municípios que integram a Região Metropolitana de Sobral (RMS), promovem, em Sobral, no dia 31/10, a segunda audiência metropolitana relacionada ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da RMS. O evento destina-se a representantes da sociedade civil, das administrações municipais, da Secretaria das Cidades e de demais lideranças dos municípios.
A audiência metropolitana tem por finalidade captar as expectativas e contribuições para o conjunto de diretrizes e propostas que visam superar gargalos relacionados às Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC’s) priorizadas para o território, como: desenvolvimento econômico/sociocultural; meio ambiente/recursos hídricos/saneamento; transporte/mobilidade; desenvolvimento urbano/habitação. Também serão discutidas ações direcionadas ao macrozoneamento e governança.
Na audiência pública anterior sobre o PDUI, que aconteceu no início do mês de agosto, foi discutido o diagnóstico situacional e caracterização do território. Dando continuidade ao processo, após sinalização positiva da Instância Colegiada Deliberativa da RMS, foram promovidas, durante o mês de outubro, audiências municipais, e a seguinte vai ser a metropolitana.
A Coordenadora do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú da SCidades, Carolina Rocha, reflete sobre a importância dos municípios do RMS para o plano. “O PDUI é também um compromisso compartilhado entre os municípios que compõem a RMS, assumindo papel fomentador do desenvolvimento ambiental, social, econômico, urbano e cultural”. Carolina Rocha também ressalta o papel da população . “É imprescindível a participação popular no sentido de que as propostas expostas sejam condizentes com a realidade local”, afirma.
Sobre a RMS
A RMS foi instituída através da Lei Complementar nº 168, de 27 de dezembro de 2016, nos termos do art. 43 da Constituição Estadual, sendo constituída pelo agrupamento dos municípios de Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota.
O PDUI
O referido plano está sendo desenvolvido pelo Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú, por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 2.350.591,84. A prestação dos serviços está sob responsabilidade do Consórcio PLANMETRO-SOBRAL e tem prazo de conclusão em 2018.
Todos os relatórios produzidos encontram-se disponíveis no endereço http://www.pduisobral.com.br/
SERVIÇO:
2ª Audiência Metropolitana do PDUI/RMS
Local: Auditório do Paço Municipal da Prefeitura de Sobral
Horário: 8h30min
Endereço: R. Viriato de Medeiros, 1250 – Centro
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