SCidades realiza segunda audiência metropolitana referente ao PDUI
1 de novembro de 2018 - 10:45
A Secretaria das Cidades realizou, nesta quarta-feira (31/10), em Sobral, a segunda audiência metropolitana referente ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Sobral – RMS. Participaram da audiência representantes dos 18 municípios que integram a RMS, da sociedade civil, da Secretaria das Cidades e de demais lideranças dos municípios.
O evento representou a culminância da segunda rodada de audiências regionais, realizadas durante o mês de outubro, e teve como objetivo apresentar a sistematização das observações e contribuições coletadas junto à sociedade civil das diretrizes e propostas que visam solucionar problemas apontados na fase anterior (diagnóstico), tendo como foco as Funções Públicas de Interesse Comum priorizadas para o território, como: Desenvolvimento Econômico e Sociocultural, Recursos Hídricos/Saneamento/Meio Ambiente; Uso e Ocupação do Solo/Habitação; Transporte/Mobilidade; Governança e Macrozoneamento.
Sobre a RMS
A RMS foi instituída através da Lei Complementar nº 168, de 27 de dezembro de 2016, nos termos do art. 43 da Constituição Estadual, sendo constituída pelo agrupamento dos municípios de Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota.
O PDUI
O referido plano está sendo desenvolvido pelo Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú, por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A execução dos serviços está sob responsabilidade do Consórcio PLANMETRO-SOBRAL.