Cidades participa de I Oficina de Planejamento do Pacto pelo Saneamento Básico
10 de outubro de 2019 - 16:43 #cosan #Pacto pelo Saneamento Básico #Secretaria das Cidades
A secretaria das Cidades, por meio da Coordenadoria de Sanamento Básico (Consan), participou de uma oficina para planejar a construção do Pacto pelo Saneamento Básico, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O lançamento do Pacto está previsto para novembro.
Na oficina foi definido que o objetivo principal será promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico no Ceará, visando à universalização dos serviços.
“O pacto pelo Saneamento é muito importante para buscarmos as melhores estratégias de universalização, a secretaria das Cidades apoia totalmente está iniciativa. Estaremos todos unidos nessa pauta tão importante”, afirma a coordenadora da Cosan, Marcella Facó.
A metodologia do Pacto pelo Saneamento Básico será a mesma utilizada nos anteriores (Pacto pela Vida, Pacto das Águas, Pacto pela Convivência com o Semiárido Cearense e Pacto pelo Pecém), em uma articulação que envolve instituições estaduais governamentais, federais e internacionais e a sociedade civil organizada. O pacto vai gerar um Plano Estratégico de Saneamento Básico, além de cadernos por eixos temáticos.
O trabalho tem à frente um grupo coordenador formado pela equipe técnica do Conselho de Altos Estudos, que faz o mapeamento dos atores sociais, realização de oficinas de planejamento e elaboração de documentos resultantes das várias etapas de construção do pacto, que terá duração superior a um ano.
A coordenação técnica do pacto envolve órgãos e entidades como as secretarias das Cidades, Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos; Cagece; Assemae; Cogerh; ACFOR; Funasa; Sisar; Arce; Aprece; Articulação do Semiárido (Asa) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), além da Assembleia Legislativa.
Com informações do Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa