Programa Pró-Moradia: Governo envia à Alece mensagem que garante moradia para mais de 4 mil pessoas em Fortaleza
16 de novembro de 2023 - 14:27 #Govermo do Ceará #Habitação #Programa Pró Moradia
Na última terça-feira (14), o Secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, participou de solenidade, na qual o governador, Elmano de Freitas, assinou mensagem de projeto de lei para aquisição de crédito interno para o programa Pró-Moradia. A mensagem enviada para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) é necessária para construção de 1.088 novas moradias para Fortaleza, anunciadas ainda em setembro, junto ao ministro das Cidades, Jader Filho.
O financiamento para a realização da construção dos projetos residenciais Complexo Urucutuba 1 e 2 e Raul Barbosa/Vila União, será por meio deste programa, com recursos federais do FGTS, no valor de R$ 117,7 milhões. O Estado entrará com a contrapartida de R$ 16,3 milhões.
Com o primeiro passo dado para garantir a moradia desses cearenses, o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, comentou sobre a importância com que a pauta habitação tem sido tratada. “A preocupação que esse governo tem com as pessoas, me faz ter tranquilidade e saber que estamos no caminho certo”, pontuou. “O governador deve entregar agora em janeiro habitações no Cidade Jardim. Isso vai ser em breve, agora já no próximo ano. E agora, com essa parceria com o nosso presidente Lula, faremos muito mais pelo povo”, complementou o secretário.
Programa Pró-Moradia – Conjuntos Habitacionais
O Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia) é um programa de financiamento do Governo Federal, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), destinado a oferecer acesso à moradia adequada à população de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, por intermédio de financiamento a Estados, Municípios, Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta ou indireta.
O Estado do Ceará obteve a seleção de 03 propostas inscritas no programa, na modalidade Produção Habitacional: Residencial Urucutuba 1 e Residencial Urucutuba 2, que compõem o Complexo Urucutuba com 384 unidades habitacionais cada um, além do Complexo Raul Barbosa, que se refere aos Residenciais Raul Barbosa, no bairro São João do Tauape, com 224 unidades Teodorico Barroso, no bairro Vila União, com 96 unidades.
A população beneficiária proveniente dos bairros abrangidos pela Regional mencionada será encaminhada por meio de Grupos Associativos e/ou Entidades Organizadoras cujas solicitações de atendimento em unidades habitacionais são acompanhadas pela Secretaria das Cidades.
O projeto prevê um investimento total de 139 milhões, sendo 117 milhões financiados pelo programa, e o restante, correspondente a pouco mais de 21 milhões, em contrapartida do Estado do Ceará.