Retrospectiva SCidades 2023
12 de janeiro de 2024 - 15:58 #Govermo do Ceará #Secretaria das Cidades
A Secretaria das Cidades encerra mais um ano de missão cumprida, com a meta de promover o desenvolvimento equilibrado das cidades e regiões do Ceará, por meio de ações de planejamento urbano e metropolitano, estruturação e requalificação urbana, habitação, saneamento, mobilidade e fortalecimento institucional dos municípios. A seguir, apresentaremos a retrospectiva anual da nossa Secretária.
A Coordenadoria de Revitalização de Áreas Degradadas e Drenagem da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) – Corev é responsável pela elaboração e execução de Projetos Especiais de Desenvolvimento Urbano na RMF, bem como as obras e serviços deles decorrentes, como a melhoria das condições de habitabilidade da população. A Corev concluiu o ano de 2023 com grandes avanços nos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê, que beneficiam áreas ambientalmente sensíveis da região metropolitana de Fortaleza.
Dentre as ações realizadas, destacamos a execução de 30,88% do gradil no entorno do Rio Maranguapinho, a urbanização de 66,02% do Trecho II ME, a urbanização de 17% da comunidade do Dendê, a execução de 14,32% de melhorias sanitárias na comunidade do Dendê, além da entrega do Residencial Santo Sátiro, com um investimento de quase R$ 6 milhões.
A Coordenadoria de Saneamento – Cosan contribui para a formulação e execução das políticas governamentais de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, promover a articulação dos diversos agentes públicos e privados, visando o estabelecimento de parcerias estratégicas para o cumprimento das metas de universalização, bem como promover ações indutoras, junto aos municípios, para solução adequada dos serviços de saneamento básico.
No ano de 2023, foram construídos e inaugurados 18 Sistemas de Abastecimento de Água, beneficiando 44 comunidades e atendendo 20.932 pessoas, com um investimento de R$ 42.240.775,24. Também foram entregues 116 equipamentos (carrinhos de transporte, balanças eletrônicas, mesas de triagem e empilhadeiras manuais), que beneficiaram dezenas de associações de catadores em 11 municípios, além da ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água, por meio do Fundo Estadual de Saneamento Básico em 7 localidades, com um investimento de R$ 4.116.049,30.
Com relação à Coordenadoria de Obras Urbanas – Courb lida com os repasses, por meio de Transferências Voluntárias aos municípios do Estado do Ceará, através de Convênios e Termos de Ajustes de obras de pavimentação, urbanização, reforma e ampliação de edificações, quadras, passagens molhadas entre outros tipos de obra.
No ano de 2023, foram contabilizadas 599 convênios e termos de ajustes para obras de pavimentações, passagens molhadas, praças, parques, quadras esportivas, prédios públicos, habitações, entre outros, totalizando um investimento de R$ 564.605.710,97 do Estado. Além disso, foram concluídas 143 obras e formalizados 62 novos convênios, com um investimento de R$ 99.010.636,12 e R$ 105.691.476, 55, respectivamente.
A Coordenadoria de Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social – CDHIS que é responsável pela implantação dos planos, programas e projetos habitacionais, voltados prioritariamente para a população de baixa renda entregou, no ano de 2023, 5.600 fogões sustentáveis para famílias de baixa renda em 78 municípios, entregou 880 unidades habitacionais do módulo V do Residencial Cidade Jardim, além do georreferenciamento e aplicação de questionários para cadastro socioeconômico nos domicílios inadequados (quanto ao tipo de construção) das famílias do programa Cartão Mais Infância na zona rual de 5 municípios do Ceará.
A Unidade de Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Cidades do Ceará Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú – UGP II, tem como meta incrementar a capacidade fiscal e institucional dos governos das principais cidades dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú, para que possam ampliar sua capacidade de investimento em seu desenvolvimento urbano, bem como contribuir para o desenvolvimento regional.
Em 2023, a UGP II inaugurou 7 unidades das Centrais Municipais de Reciclagem, na região do Sertão Central de Sobral e do Vale do Jaguaribe, beneficiando mais de 55.300 pessoas, com um investimento de mais de R$ 2.100.000,00.
Por fim, a Unidade de Gerenciamento do Programa Águas do Sertão – UGP PAS, foi instituída para gerenciar as atividades do Programa de Saneamento Básico para Localidades Rurais do Estado do Ceará: Adaptação a mudanças climáticas – Programa Águas do Sertão. A Unidade é constituída de 4 gerências e conta com o apoio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE na implementação do Programa, que tem por objetivo reduzir a vulnerabilidade e fortalecer a resiliência da população rural do Estado às secas e escassez de água, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida por meio de soluções de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Em 2023, a UGP PAS trabalhou no abastecimento de água dos municípios de Russas, Jaguaribara, Palhano, Tabuleiro do Norte e Meruoca, beneficiando mais de 3 mil famílias. Além disso, trabalharam no fortalecimento do Modelo SISAR, com um repasse de R$ 3,8 milhões ao Instituto SISAR, e realizaram 414 ações de atividades sociais, como visitas domiciliares, visitas técnicas de projetos, mediação de conflitos e apresentação de arcabouços jurídicos.
O ano de 2023 trouxe muitas realizações ao povo cearense e a Secretaria das Cidades orgulha-se de ter contribuído para o crescimento e melhoria dos municípios do nosso estado. Em 2024, continuaremos nos dedicando, trabalhando pelo desenvolvimento e fortalecendo parcerias, para fazer sempre o melhor pelo nosso Ceará.