SCidades participa de reunião com o governador Elmano de Freitas e todo secretariado para realizar balanço da gestão e apontar prioridades
11 de junho de 2024 - 10:44 #Balanço #Governo do Ceará #Prioridades #Secretaria das Cidades
No último sábado (8), o governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, reuniu todos os secretários de Estado para realizar o balanço das ações do governo até o momento e destacar as prioridades da gestão.
Segundo o governador, as reuniões frequentes com o secretariado são de extrema importância para garantir o alinhamento e uma maior celeridade de processos. “É normal, depois de um certo tempo, fazermos avaliações [sobre nossa atuação], para fazermos mudanças que considerarmos importantes, porque ao fim do mandato seremos julgados pelas entregas que fizemos ou não fizemos. Nós, apesar de sermos uma gestão de continuidade, temos que nos concentrar a entregar aquilo que nos comprometemos. Temos que nos concentrar em fazer as pessoas saberem e sentirem essa entrega”, afirmou Elmano de Freitas.
A Secretaria das Cidades destacou diversas ações realizadas nas áreas de habitação, obras e desenvolvimento urbano, regularização fundiária, saneamento e mais. Confira os destaques de cada coordenadoria:
UGP II
A Unidade de Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Cidades do Ceará Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú – UGP II, tem como meta incrementar a capacidade fiscal e institucional dos governos das principais cidades dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú, para que possam ampliar sua capacidade de investimento em seu desenvolvimento urbano, bem como contribuir para o desenvolvimento regional.
Até o momento, foram inauguradas, pela UGP II, Centrais Municipais de Reciclagem em 8 municípios do Ceará – Alto Santo, Palhano, Tabuleiro do Norte, Jaguaruana, Itaiçaba, Moraújo, Alcântaras e Mucambo, com edificações para oferecer dignidade e local de trabalho apropriado para os catadores.
Outro destaque da UGP II, foram as obras da Central de Tratamento de Resíduos e Estações de Transbordo no Vale do Jaguaribe, que encontra-se com 30,56% de execução e são essenciais para a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos, a redução de impactos ambientais e a recuperação de recursos por meio da reciclagem e geração de emprego.
CDHIS
A Coordenadoria de Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social – CDHIS que é responsável pela implantação dos planos, programas e projetos habitacionais, voltados prioritariamente para a população de baixa renda, beneficiou quase 2 mil famílias apenas no último ano, através do Programa Minha Casa Minha Vida, com os Residenciais Cidade Jardim Módulo III e IV.
Além disso, a coordenadoria também está envolvida no Programa Entrada Moradia, iniciativa que propõe disponibilizar subsídios financeiros no valor de R$20.000,00, vindos do Governo do Estado do Ceará, reduzindo, assim, o déficit habitacional no estado e garantindo o direito à moradia digna aos cearenses. O objetivo é contemplar, nessa primeira fase, 10 mil famílias.
COREV
A Coordenadoria de Revitalização de Áreas Degradadas e Drenagem da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) – Corev é responsável pela elaboração e execução de Projetos Especiais de Desenvolvimento Urbano na RMF, bem como as obras e serviços deles decorrentes, como a melhoria das condições de habitabilidade da população. A Corev realizou grandes avanços nos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê, que beneficiam áreas ambientalmente sensíveis da região metropolitana de Fortaleza.
Dentre as ações, destacaram-se a execução de mais de 26km do gradil no entorno do Rio Maranguapinho, a urbanização de 70,35% do Trecho II ME, a urbanização de 26.8% da comunidade do Dendê e a execução de 19,01% de melhorias sanitárias na comunidade do Dendê.
COREF
A Coordenadoria de Regularização Fundiária – COREF tem como principal objetivo coordenar e supervisionar as atividades técnicas de regularização fundiária urbana, promovendo o mapeamento das cidades do Ceará, identificando as necessidades de regularização, em parceria com os Municípios.
No último ano, atuou nos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Barbalha e Massapê, com 16.505 imóveis beneficiados e um investimento total de R$ 7.847.059,07.
COSAN
A Coordenadoria de Saneamento – Cosan contribui para a formulação e execução das políticas governamentais de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, promover a articulação dos diversos agentes públicos e privados, visando o estabelecimento de parcerias estratégicas para o cumprimento das metas de universalização, bem como promover ações indutoras, junto aos municípios, para solução adequada dos serviços de saneamento básico.
Nessa reunião, a Cosan ressaltou os 8 convênios com vigência no decorrer do ano, totalizando o investimento de R$ 16.596.740,01 do Estado, com 59,59% de evolução financeira e 74,37% de evolução física, as 16 novas parcerias em tramitação para formalização, totalizando o acréscimo de investimento de R$ 19.141.495,07 ao portfólio em execução do Estado. Além disso, a implantação, operação e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água de comunidades rurais no Estado do Ceará (Projeto de Integração do Rio São Francisco) também foi um grande destaque.
COURB
A Coordenadoria de Obras Urbanas – Courb lida com os repasses, por meio de Transferências Voluntárias aos municípios do Estado do Ceará, através de Convênios e Termos de Ajustes de obras de pavimentação, urbanização, reforma e ampliação de edificações, quadras, passagens molhadas entre outros tipos de obra.
Essa coordenadoria realizou 531 convênios e termos de ajuste com vigência no decorrer de 2024, totalizando o investimento de R$ 545.598.132,38 do Estado, com 52,32% de evolução financeira e 41,77% de evolução física. Além disso, foram concluídas 64 obras no decorrer de 2024, que representam o investimento de R$ 35.616.476,59 do Estado. Outras 42 obras encontram-se com evolução física avançada (acima de 80%), que representam o investimento total de R$ 37.373.999,65 do Estado, que podem ser concluídos em 2024.
UGP PAS
Por fim, a Unidade de Gerenciamento do Programa Águas do Sertão – UGP PAS, foi instituída para gerenciar as atividades do Programa de Saneamento Básico para Localidades Rurais do Estado do Ceará: Adaptação a mudanças climáticas – Programa Águas do Sertão.
A UGP PAS destacou o trabalho realizado no abastecimento de água dos municípios de Palhano e Tabuleiro do Norte, que beneficiou quase 2 mil famílias, com mais de R$ 8 milhões de investimento. Além disso, a UGP PAS realizou Pequenas Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água Rurais atendidas pelo SISAR, beneficiando cerca de 20 mil pessoas de comunidades rurais já filiadas ao SISAR.