SCidades realiza curso de Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico
9 de novembro de 2015 - 11:06
A Secretaria das Cidades está realizando, nos dias 09 e 10 de novembro, por meio da Coordenadoria de Saneamento (Cosan) e do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), o curso de Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para 27 municípios. O evento acontece no auditório da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
O seminário é uma das iniciativas da SCidades no sentido de apoiar e capacitar os municípios cearenses para o atendimento da lei n° 11.445, que estabelece as diretrizes nacionais para a Política Federal de Saneamento Básico, sendo uma das tratativas a obrigatoriedade de cada município possuir um Plano Municipal de Saneamento Básico.
A programação dos dois dias contempla palestras sobre temas, como “Conteúdo dos PMSB”, “Aspectos Legais e Institucionais”, “Cases Nacionais e Estaduais”, além de mesas redondas sobre viabilidade e financiamento dos planos, e o papel das instituições nos PMSB, com a presença do Ministério Público, Tribunal de Contas do Município (TCM), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outros.
Participarão do evento 14 municípios da região do Vale do Acaraú e do Vale do Jaguaribe, que são Aracati, Cariré, Coreaú, Forquilha, Icapuí, Irauçuba, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguruana, Massapê, Quixeré, Russas, Santana do Acaraú e Tabuleiro do Norte. Foram convidados os municípios que possuem convênio com a Cagece e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), que são Aquiraz, Cascavel, Itapipoca, Maracanaú, Martinópole, Orós, Paraipaba, Pentecoste, Tianguá e Ubajara. Além de Pindoretama, Quixeramobim e Beberibe.
Dia 09/11/15 (segunda)
08:00 |
Credenciamento |
08:30 |
Abertura |
8:45 |
Aspectos Legais e Institucionais Alceu Galvão – Coord. Saneamento SCidades |
10:00 |
Coffee Break |
10:20 |
Conteúdo dos PMSB |
12:00 |
Almoço (livre) |
13:30 |
Experiências Nacional e Estaduais Geraldo Basílio – Coord. de Saneamento da Arce |
15:00 |
Coffee Break |
15:20 |
Coleta de dados primários para PMSB |
17:00 |
Encerramento |
Dia 10/11/15 (terça)
08:30 |
MESA REDONDA: PAPEL DAS INSTITUIÇÕES |
1ª Mesa |
Ministério Público – Dra. Sheila Pitombeira Agência Reguladora (Arce) Tribunal de Contas dos Municípios Instituto de Desenvolvimento das Cidades (Ideci) – Rita Bezerra |
10:10 |
Coffee Break |
10:30 |
VIABILIDADE E FINANCIAMENTO DA UNIVERSALIZAÇÃO |
2ª Mesa |
Viabilidade dos PMSB – Keti Leni Pistolesi (Cagece) Financiamento da Universalização – Funasa Tarifas e Subsídios – Mário Monteiro (Arce) |
12:30 |
Encerramento |