O QUE VOCÊ
PRECISA?
Atribuições – ASCOU
- gerenciar o Sistema de Controle Interno da Secretaria das Cidades, de forma a assegurar a eficiência, a regularidade e a transparência da gestão, tendo em vista o alcance dos resultados estratégicos do Órgão;
- gerenciar a autoavaliação do Sistema de Controle Interno da Secretaria das Cidades;
- coordenar o planejamento e a execução das ações de Controle Interno e Ouvidoria da Secretaria das Cidades;
- gerenciar os processos de sua área de atuação, contemplando mapeamento e redesenho, identificação de riscos e estabelecimento de controles;
- verificar a consistência, fidedignidade, integridade e tempestividade das informações orçamentárias, financeiras, licitatórias, patrimoniais, de pessoal e de investimentos geradas pelas unidades administrativas do Órgão;
- orientar a concepção, aplicação e atualização de procedimentos, ferramentas e métodos de controle interno que assegurem a harmonização e o pleno funcionamento do Sistema de Controle Interno e das atividades do Órgão, contribuindo para mitigar os riscos e promover a melhoria da gestão;
- monitorar a adequação e a eficácia dos controles internos estabelecidos na Secretaria das Cidades e a adoção de práticas corretivas quando necessário;
- assessorar à Direção Superior na tomada de decisão, em observância ao controle social, ao gerenciamento de riscos de macroprocessos da Secretaria das Cidades e às determinações e recomendações dos Órgãos de Controle Interno e Externo;
- atuar como canal de comunicação entre a Secretaria das Cidades e os Órgãos de Controle Interno e Externo, com o intuito de formular consultas, elaborar manifestações em resposta às auditorias/inspeções;
- acompanhar, no âmbito da Secretaria das Cidades, a implementação das recomendações, determinações e outras demandas provenientes dos Órgãos de Controle Interno e Externo;
- monitorar e apoiar as atividades de elaboração da Prestação de Contas Anual (PCA) a ser apresentada ao Tribunal de Contas do Estado;
- implementar mecanismos para a gestão de riscos com o objetivo de melhoria contínua dos processos organizacionais;
- monitorar as atividades de gestão de contratos, convênios e instrumentos congêneres de receita e despesa celebrados pelo Órgão;
- monitorar a conformidade e o resultado das atividades de responsabilização das pessoas físicas e jurídicas no âmbito do Órgão;
- monitorar a conformidade e o resultado das atividades da Comissão Setorial de Ética Pública;
- verificar o cumprimento dos requisitos de transparência pelas instituições parceiras do Órgão;
- monitorar a conformidade e o resultado das atividades do Comitê Setorial de Acesso à Informação (CSAI);
- acompanhar o cumprimento das medidas administrativas deliberadas pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) em relação ao Órgão;
- promover e atuar diretamente na defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos prestados pela Secretaria das Cidades;
- oferecer atendimento presencial de ouvidoria;
- receber, analisar e dar tratamento às manifestações de ouvidoria, articulando com as áreas envolvidas no objeto e na apuração, bem como respondê-las, com exceção dos casos previstos em legislação específica;
- coordenar as audiências e consultas públicas realizadas pelo Órgão, em parceria com as respectivas áreas de execução programática envolvidas com a matéria;
- contribuir com o planejamento e a gestão do Órgão a partir dos dados coletados das manifestações de ouvidoria, das audiências e consultas públicas;
- coordenar o processo de atualização da Carta de Serviços ao Usuário do Órgão, bem como propor a adequação dos serviços aos parâmetros de qualidade;
- acompanhar o processo de avaliação das políticas e serviços públicos prestados pelo Órgão, incluindo pesquisas de satisfação realizadas junto aos usuários;
- exercer ações de mediação e conciliação para a solução pacífica de conflitos entre usuários de serviços prestados pelo Órgão e suas áreas, bem como em casos que envolvam público interno, com a finalidade de ampliar a resolutividade das manifestações recebidas e melhorar a efetividade na prestação de serviços públicos;
- contribuir com o processo de desburocratização e simplificação dos serviços públicos prestados pelo Órgão, a partir dos dados coletados das manifestações de ouvidoria, audiências e consultas públicas;
- fomentar a qualificação permanente dos colaboradores da Secretaria das Cidades em controle interno, controle social e matérias correlatas;
- exercer outras atividades correlatas.