Trata-se de documentação padrão, facilmente adaptável às necessidades dos municípios, tais como modelos de leis, contratos, termos de referência, etc. Exemplos de documentos: Termo de referência para contratação de empresa para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e/ou de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Contrato modelo para contratação de cooperativa de catadores para realização […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Saneamento
Estudos, textos, cartilhas, manuais, etc, de domínio livre e já produzidos por outras instituições. Por exemplo, para Planos de Saneamento Básico, estariam disponíveis para download os seguintes manuais e livros: Cada publicação será comentada no sentido de mostrar a sua aplicabilidade para o município. Desta forma, somente seriam postadas publicações que, de fato, tenham […]
Para cada município será criada uma pasta com os principais documentos relacionados à administração municipal, entre os quais: Específica para o Município Contrato de prestação dos serviços entre a CAGECE e o Município; Planos: Diretores, Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Orçamento: Plano Plurianual, LOA, LDO; Legislação básica: Lei Orgânica […]
CONTEXTO / JUSTIFICATIVA Ausência de memória técnica no âmbito da gestão municipal Possibilidade de replicabilidade de documentos de referência já existentes, e eventualmente testados Princípio da transparência Ganhos de escala no apoio à gestão municipal Acesso livre e gratuito via internet OBJETIVO Organizar, sistematizar e prover informações para apoio à gestão municipal por meio […]
A presente consulta encerrou em 10/05/2015. Em breve publicaremos o relatório com os resultados da consulta.Para ter acesso a versão em pdf do anteprojeto de lei, clique aqui.
• Sistema de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento – PMSB • Plano Municipal de Saneameto Básico – Volume I • Plano Municipal de Saneameto Básico – Volume II • Plano Municipal de Saneameto Básico – Relatório Consolidado – Volume III
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