CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS Os consórcios públicos no Ceará, pela característica regionalizada dos aterros a serem implantados, permitem preservar a autonomia dos entes federados e são disciplinados pela Lei nº11.107, de 06 de abril de 2005, e seu Decreto Regulamentar nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Trata-se de consórcios públicos horizontais nos quais […]

O Governo do Estado do Ceará disponibilizou por meio da Secretaria das Cidades, o Termo de referência N° 001/2016, referente à celebração de parceria com entidades privadas sem fins lucrativos para a execução do “Projeto de Inclusão Social e Produtiva de Catadores em Redes Solidárias no Estado do Ceará”. O projeto é desenvolvido pela SCidades […]

• Sistema de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento – PMSB  

• Sistema de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento – PMSB  

  Com o objetivo de continuar dando o suporte e a assessoria técnica ao Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos (Comares / UCV Cascavel), a Secretaria das Cidades, através da Coordenadoria de Saneamento Ambiental (Cosan), realizou nesta quinta-feira, 29, uma reunião com representantes dos municípios consorciados para traçar o planejamento de novembro e dezembro de […]

AbaiaraAcarapeAcaraúAcopiaraAiuabaAlcântarasAltaneiraAlto SantoAmontadaAntonina do NorteApuiarésAracatiAracoiabaArarendáAraripeAratubaArneirozAssaréAuroraBaixioBanabuiúBarbalhaBarreiraBarroBarroquinhaBaturitéBeberibeBela CruzBoa ViagemBrejo SantoCamocimCampos SalesCanindéCapistranoCaridadeCariréCaririaçuCariúsCarnaubalCascavelCatarinaCatundaCedroChavalChoróCoreaúCrateúsCratoCroatáCruzDeputado Irapuan PinheiroErerêFarias BritoForquilhaFortalezaFortimFreicheirinhaGeneral SampaioGraçaGranjaGranjeiroGroaírasGuaraciaba do NorteGuaramirangaHidrolândiaIbaretamaIbiapinaIbicuitingaIcapuíIcóIguatuIndependênciaIpaporangaIpaumirimIpuIpueirasIracemaIrauçubaItaiçabaItapajéItapipocaItapiúnaItaremaItatiraJaguaretamaJaguaribaraJaguaribeJaguaruanaJardimJatiJijoca de JericoacoaraJuazeiro do NorteJucásLavras da MangabeiraLimoeiro do NorteMadalenaMarcoMartinópoleMassapêMauritiMeruocaMilagresMilhãMiraímaMissão VelhaMombaçaMonsenhor TabosaMorada NovaMoraújoMorrinhosMucamboMulunguNova OlindaNova RussasNovo OrienteOcaraOrósPacotiPacujáPalhanoPalmáciaParacuruParaipabaParambuParamotiPedra BrancaPenafortePentecostePereiroPindoretamaPiquet CarneiroPires FerreiraPorangaPorteirasPotengiPotiretamaQuiterianópolesQuixadáQuixelôQuixeramobimQuixeréRedençãoReriutabaRussasSaboeiroSalitreSanta QuitériaSantana do AcaraúSantana do CaririSão BeneditoSão João do JaguaribeSão Luiz do CuruSenador PompeuSenador SáSobralSolonópoleTabuleiro do NorteTamborilTarrafasTauáTejussuocaTianguáTrairiTururuUbajaraUmariUmirimUruburetamaUruocaVarjotaVárzea AlegreViçosa do Ceará

Trata-se de documentação padrão, facilmente adaptável às necessidades dos municípios, tais como modelos de leis, contratos, termos de referência, etc. Exemplos de documentos: Termo de referência para contratação de empresa para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e/ou de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Contrato modelo para contratação de cooperativa de catadores para realização […]

Estudos, textos, cartilhas, manuais, etc, de domínio livre e já produzidos por outras instituições. Por exemplo, para Planos de Saneamento Básico, estariam disponíveis para download os seguintes manuais e livros:   Cada publicação será comentada no sentido de mostrar a sua aplicabilidade para o município. Desta forma, somente seriam postadas publicações que, de fato, tenham […]

Para cada município será criada uma pasta com os principais documentos relacionados à administração municipal, entre os quais: Específica para o Município Contrato de prestação dos serviços entre a CAGECE e o Município; Planos: Diretores, Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Orçamento: Plano Plurianual, LOA, LDO; Legislação básica: Lei Orgânica […]

CONTEXTO / JUSTIFICATIVA Ausência de memória técnica no âmbito da gestão municipal Possibilidade de replicabilidade de documentos de referência já existentes, e eventualmente testados Princípio da transparência Ganhos de escala no apoio à gestão municipal Acesso livre e gratuito via internet   OBJETIVO Organizar, sistematizar e prover informações para apoio à gestão municipal por meio […]