A Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, através do seu ordenador de despesa José Nilton Macêdo Filho, aprovou o Plano de Trabalho apresentado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), que irá beneficiar as localidades de Trapiá e Pedra e Cal e adjacências no município de Ibaretama – CE. Esta obra é […]

HISTÓRICO DO FESB A Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário é produto de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a SCIDADES, o Ministério Público, a ARCE, a CAGECE, a SEMA, a SRH, entre outras.Em 10 de abril de 2015, no Ministério Público, o Governador Camilo Santana lançou a consulta pública do […]

• A PNRS e os Resíduos de Construção Civil – Alceu Galvão • Problemática de Resíduos da Construção Civil Cidade de Sobral – David Machados Bastos • Utilização e Limitações no Uso de Agregados Reciclados de RCC em Pavimentos Intertravados – Eduardo Cabral • Aplicação RCC Processado em Obras Públicas Obrigação e Limites na Visão […]

CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS Os consórcios públicos no Ceará, pela característica regionalizada dos aterros a serem implantados, permitem preservar a autonomia dos entes federados e são disciplinados pela Lei nº11.107, de 06 de abril de 2005, e seu Decreto Regulamentar nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Trata-se de consórcios públicos horizontais nos quais […]

O Governo do Estado do Ceará disponibilizou por meio da Secretaria das Cidades, o Termo de referência N° 001/2016, referente à celebração de parceria com entidades privadas sem fins lucrativos para a execução do “Projeto de Inclusão Social e Produtiva de Catadores em Redes Solidárias no Estado do Ceará”. O projeto é desenvolvido pela SCidades […]

• Sistema de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento – PMSB  

• Sistema de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento – PMSB  

  Com o objetivo de continuar dando o suporte e a assessoria técnica ao Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos (Comares / UCV Cascavel), a Secretaria das Cidades, através da Coordenadoria de Saneamento Ambiental (Cosan), realizou nesta quinta-feira, 29, uma reunião com representantes dos municípios consorciados para traçar o planejamento de novembro e dezembro de […]

AbaiaraAcarapeAcaraúAcopiaraAiuabaAlcântarasAltaneiraAlto SantoAmontadaAntonina do NorteApuiarésAracatiAracoiabaArarendáAraripeAratubaArneirozAssaréAuroraBaixioBanabuiúBarbalhaBarreiraBarroBarroquinhaBaturitéBeberibeBela CruzBoa ViagemBrejo SantoCamocimCampos SalesCanindéCapistranoCaridadeCariréCaririaçuCariúsCarnaubalCascavelCatarinaCatundaCedroChavalChoróCoreaúCrateúsCratoCroatáCruzDeputado Irapuan PinheiroErerêFarias BritoForquilhaFortalezaFortimFreicheirinhaGeneral SampaioGraçaGranjaGranjeiroGroaírasGuaraciaba do NorteGuaramirangaHidrolândiaIbaretamaIbiapinaIbicuitingaIcapuíIcóIguatuIndependênciaIpaporangaIpaumirimIpuIpueirasIracemaIrauçubaItaiçabaItapajéItapipocaItapiúnaItaremaItatiraJaguaretamaJaguaribaraJaguaribeJaguaruanaJardimJatiJijoca de JericoacoaraJuazeiro do NorteJucásLavras da MangabeiraLimoeiro do NorteMadalenaMarcoMartinópoleMassapêMauritiMeruocaMilagresMilhãMiraímaMissão VelhaMombaçaMonsenhor TabosaMorada NovaMoraújoMorrinhosMucamboMulunguNova OlindaNova RussasNovo OrienteOcaraOrósPacotiPacujáPalhanoPalmáciaParacuruParaipabaParambuParamotiPedra BrancaPenafortePentecostePereiroPindoretamaPiquet CarneiroPires FerreiraPorangaPorteirasPotengiPotiretamaQuiterianópolesQuixadáQuixelôQuixeramobimQuixeréRedençãoReriutabaRussasSaboeiroSalitreSanta QuitériaSantana do AcaraúSantana do CaririSão BeneditoSão João do JaguaribeSão Luiz do CuruSenador PompeuSenador SáSobralSolonópoleTabuleiro do NorteTamborilTarrafasTauáTejussuocaTianguáTrairiTururuUbajaraUmariUmirimUruburetamaUruocaVarjotaVárzea AlegreViçosa do Ceará

Trata-se de documentação padrão, facilmente adaptável às necessidades dos municípios, tais como modelos de leis, contratos, termos de referência, etc. Exemplos de documentos: Termo de referência para contratação de empresa para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e/ou de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Contrato modelo para contratação de cooperativa de catadores para realização […]