▶️ LIVE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Reformulação da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará – LEI 162/2016 🗓️ 30/09 🕑 13h às 16h30 📲 A Audiência será transmitida pelo canal da Scidades no YouTube ckique AQUI:
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Categoria: Notícias
A Secretaria das Cidades realizou, na última quarta-feira (24), o 1º Workshop de Elaboração do Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (PAAES–CE), no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE). Com o objetivo de discutir aspectos técnicos e indicadores que permitirão retratar com precisão a atual realidade do saneamento no […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, promoverá Audiência Pública para reformular a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. O objetivo é alinhar a legislação do estado ao Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), buscando a universalização e maior eficiência dos serviços. A Audiência Pública será realizada […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades (SCidades), dará início à elaboração do Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (PAAES–CE) com o primeiro de uma série de 16 encontros. O 1º Workshop de Elaboração ocorrerá na próxima quarta-feira (24), às 13h, no auditório da Agência Reguladora do Estado do […]
O secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, assinou, em setembro, as ordens de serviço para duas importantes obras hídricas no estado. A primeira autoriza a implantação de três Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), que atenderão as comunidades de Sítio Saco/Bernardo (município de Barro) e Sítio Canabrava/Açude de Pedra e Serra Velha/Oitis (município de Mauriti), todas […]
Prorrogada 1ª Consulta Pública – MRAES/2025 Tema: Definição do arranjo institucional do Projeto Malha D’Água Data para recebimento de contribuições: 08 de setembro a 07 de outubro As Microrregiões de Água e Esgoto – MRAEs Oeste, Centro-Norte e Sul, através da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, informam que se encontra em Consulta Pública […]
A fim de garantir mais qualidade, dignidade e melhores condições de trabalho para os catadores do município de Pacujá, a Secretaria das Cidades inaugurou, nesta quarta-feira (17), uma nova Central Municipal de Reciclagem (CMR). As Centrais Municipais de Reciclagem (CMR) são estruturas de baixo custo operacional que oferecem à população serviço gratuito de recebimento e […]
2ª Consulta Pública – MRAES/2025 Tema: Revisão de metas progressivas da Cagece no âmbito dos municípios com contratos vigentes Data para recebimento de contribuições: 16 a 30 de setembro As Microrregiões de Água e Esgoto – MRAEs Oeste, Centro-Norte e Sul, por meio da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, informam que se […]
Com o objetivo de garantir a conformidade da política estadual às novas diretrizes nacionais, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades e com apoio de recursos do Banco Mundial, contratou consultoria especializada para atualizar a Lei Complementar nº 162/2016. Com a publicação da Lei nº 14.026/2020, que atualizou o marco […]
1ª Consulta Pública – MRAES/2025 Tema: Definição do arranjo institucional do Projeto Malha D’Água Data para recebimento de contribuições: 08 a 22 de setembro As Microrregiões de Água e Esgoto – MRAEs Oeste, Centro-Norte e Sul, através da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, informam que se encontra em Consulta Pública o arranjo […]