O QUE VOCÊ
PRECISA?
Programa Águas do Sertão
O Programa Águas do Sertão é parte estratégica da política de saneamento básico do Governo do Ceará para localidades rurais. Ele busca reduzir a vulnerabilidade e fortalecer a resiliência da população rural do Estado às secas e escassez de água, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida por meio de soluções de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de fortalecer o modelo de gestão SISAR – Sistema Integrado de Saneamento Rural.
O Programa é financiado por recursos do Governo do Estado do Ceará, de crédito externo junto ao Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) e por recursos do Latin American Investment Facility (LAIF) da União Europeia. A implementação do Programa é feita pelo Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades (SCidades), com apoio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) e do KfW.
Objetivos
- Ampliar o acesso da população rural à água tratada
- Contribuir para a proteção dos recursos hídricos por meio do tratamento do esgoto e do uso eficiente da água
- Garantir que a operação e a manutenção das infraestruturas de saneamento básico sejam sustentáveis, fortalecendo o modelo de Gestão SISAR
Investimentos
Valor do financiamento (KfW): 50.000.000,00 euros
Valor de contrapartida (Governo do Estado do Ceará): 12.500.000,00 euros
Valor doação LAIF (União Europeia): 6.670.000,00 euros
Unidade de Gerenciamento do Programa Águas do Sertão
Medidas Complementares ao Programa (Doação LAIF – União Européia)
Coordenador: Antonio Negreiros Bastos Neto
negreiros.bastos@cidades.ce.gov.br
(85) 3108.2582
Componente I – Abastecimento de Água
Esse componente contempla:
- Implantação de novos sistemas de abastecimento de água
- Ampliação e melhoria nos sistemas de abastecimento de água já filiados ao SISAR
- Reabilitação de sistemas de abastecimento de água existentes para adequação ao modelo de Gestão SISAR
- Taxas de licenciamento e custos de desapropriação, quando necessários.
Componente II: Esgotamento Sanitário
Esse componente contempla:
- Reabilitação, expansão e melhorias de sistemas de esgotamento sanitário existentes em localidades filiadas ao SISAR
- Implantação de melhorias sanitárias individuais ou coletivas
- Taxas de licenciamento e custos de desapropriação, quando necessários
Componente III: Fortalecimento do modelo de Gestão SISAR
Esse componente contempla:
- Fortalecimento institucional dos SISARS
- Capacitação, treinamento e consultoria em desenvolvimento organizacional
- Aquisição de bens de infraestrutura e logística para os SISARs
- Intervenções de pequenas melhorias em sistema de abastecimento de água
Componente IV: Gestão e Implementação do Programa
Esse componente contempla os serviços de apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP-PAS) consistindo em:
- Implementação dos componentes do Programa e apoio à unidade gestora na SCIDADES
- Serviços de apoio à UGP PAS durante a execução dos componentes do Programa
- Aquisição de equipamentos para a UGP PAS
- Serviços de consultoria de apoio à UGP PAS