Programas de Melhorias Habitacionais
30 de novembro de 2011 - 19:38
Os programas de Melhorias Habitacionais do Governo do Estado do Ceará são conduzidos pela Secretaria das Cidades e visam à redução do déficit habitacional qualitativo, levando melhoria a habitações em situações precárias.
REFORMAS
Os programas de melhorias habitacionais estão em fase de remodelagem e alguns dos parâmetros abaixo serão modificados.
? OBJETIVO
Reforma de Unidades Habitacionais em situação precária.
? A QUEM SE DESTINA
Famílias com renda per capta de até ½ Salário mínimo que residam em habitações precárias.
? ORIGEM DOS RECUROS
Fundo de Combate à Pobreza – FECOP
? METAS
R$ 2.000.000,00 para o ano de 2011 (carece de nova definição)
? LIMITES OPERACIONAIS
R$ 2.000,00 por Unidade habitacional (carece de nova definição)
? PARTICIPANTES
Secretaria das Cidades, Municípios e Entidades. (carece de nova definição)
? QUEM PODE PROPOR
Municípios e Entidades. (carece de nova definição)
? PARTICIPAÇÃO DO ESTADO
O Estado do Ceará por meio da Secretaria das Cidades convenia com os participantes e aporta os recursos necessários. (carece de nova definição)
UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES
? OBJETIVO
Produção, em regime de autoconstrução, de unidades sanitárias domiciliares para unidades habitacionais que ainda não disponha.
? A QUEM SE DESTINA
Famílias com renda per capta de até ½ salário mínimo que residam em habitações precárias.
? ORIGEM DOS RECUROS
Fundo de Combate à Pobreza – FECOP
? LIMITES OPERACIONAIS
R$ 2.000,00 por Unidade Sanitária Domiciliares.
? PARTICIPANTES
Secretaria das Cidades, Municípios e Entidades.
? QUEM PODE PROPOR
Municípios e Entidades.
? PARTICIPAÇÃO DO ESTADO
O Estado do Ceará por meio da Secretaria das Cidades convenia com os participantes, fornece o projeto da USD e aporta os recursos para o material de construção.
FOGÕES ECOLÓGICOS
? OBJETIVO
Produção de fogões eco eficientes para substituição aos fogões a lenha utilizados por famílias carentes.
? A QUEM SE DESTINA
Famílias com renda per capta de até ½ salário mínimo que residam em habitações precárias e que utilizem fogões a lenha construídos de forma tradicional.
? ORIGEM DOS RECURSOS
Fundo de Combate à Pobreza – FECOP
? PARTICIPANTES
Secretaria das Cidades, Municípios, Entidades Executoras e Entidades Beneficiárias.
? QUEM PODE PROPOR
Municípios e Entidades Beneficiárias.
? PARTICIPAÇÃO DO ESTADO
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades, habilita entidades executoras para a produção dos Fogões, seleciona entidades beneficiárias e aporta os recursos necessários.
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