Apoio Institucional aos Municípios
1 de dezembro de 2011 - 12:11
As ações de desenvolvimento institucional voltadas para habitação são conduzidas pela Secretaria das Cidades e visam o planejamento da Política Habitacional do Ceará, bem como o apoio ao desenvolvimento institucional dos municípios e entidades parceiras.
PEHIS – Plano Estadual de Interesse Social
• Revisão do Plano Diretor de Habitação – PDH 2005.
• Conjunto de Objetivos, diretrizes, metas e instrumentos de ação para o setor habitacional de baixa renda.
• Requisito básico para adesão ao SNHIS/FEHIS.
• Implementação do SNHIS no âmbito local de forma a articular os três níveis de Governo.
• Habitação de Interesse Social.
Programas Habitacionais
• Apoio Institucional aos Municípios