Detalhamento dos Componentes
26 de janeiro de 2012 - 16:22
3. DETALHAMENTO DOS COMPONENTES
Componente I – Qualificação Territorial
Este componente envolve um conjunto de intervenções de natureza física, associadas e complementares entre si, que devem contribuir para o fortalecimento da estrutura urbana e da base econômica da região do Cariri Central, bem como para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.
Destacam-se as seguintes linhas de atuação para os investimentos elegíveis, nas áreas de engenharia e arquitetura:
a. projetos e obras de equipamentos públicos de interesse turístico e regional;
b. projetos e obras de proteção ambiental e/ou recuperação de áreas degradadas;
c. projetos e obras de reabilitação e estruturação de espaços urbanos / áreas centrais;
d. projetos e obras de acessibilidade e infraestrutura viária;
e. demais projetos e obras estruturantes de apoio ao desenvolvimento econômico pretendido, a partir dos eixos priorizados pelo Projeto.
Componente II – Inovação e Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs).
Este componente envolve um conjunto de ações de natureza econômica (nas áreas de capacitação e organização, infraestrutura, melhoria do ambiente de negócios, marketing, dentre outras), complementares entre si, que visam fortalecer e desenvolver as atividades econômicas endógenas com maior potencial de transbordamento da região do Cariri Central – os setores de Calçados e de Turismo, organizados em APLs.
Seus investimentos, para efeito de implementação, serão decompostos em quatro subcomponentes, a saber:
Componente III – Gestão Regional e Fortalecimento Institucional.
Este componente envolve um conjunto de intervenções de fortalecimento institucional, complementares entre si (e complementares com as demais ações dos componentes I e II), que visam fortalecer o processo de gestão compartilhada e descentralizada iniciado pelo Governo do Estado, avançando no sentido de buscar desenhos institucionais melhor definidos e mais adequados para o Projeto. Envolve projetos e ações nos âmbitos da própria Secretaria das Cidades, dos municípios e das instâncias de representação e gestão regional do Cariri Central, nas áreas de: capacitação, assistência técnica, aquisição de bens e equipamentos, gestão ambiental regional, estímulo à formação de parcerias, missões técnicas etc.
Detalhamento dos Componentes