Projeto
26 de janeiro de 2012 - 13:48
O PROJETO
Com o objetivo de combater a pobreza do Estado e reduzir o desequilíbrio socioeconômico entre a Região Metropolitana de Fortaleza e o Interior, o Governo do Estado do Ceará elegeu o desenvolvimento regional como uma das prioridades do novo modelo atualmente em curso, cujas idéias-força são: Sociedade Justa e Solidária, Economia para uma Vida Melhor e Gestão Ética, Eficiente e Participativa.
Como parte dessa estratégia, a Secretaria das Cidades está à frente de um programa de desenvolvimento de pólos regionais, que visa – a partir do fomento às regiões econômicas potenciais, da integração de políticas públicas, da provisão de serviços urbanos e da promoção da participação de agentes e instituições locais -, fortalecer regiões e cidades com capacidade de absorver o crescimento urbano e, simultaneamente, proporcionar o desenvolvimento socioeconômico.
Nesse sentido, a Secretaria das Cidades lançou o Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará – Cidades do Ceará Cariri Central. Trata-se de um programa que visa estimular a economia, melhorar a infraestrutura urbana e ampliar as capacidades específicas de cada município do Cariri. Ao todo, cerca de R$ 130 milhões estão sendo investidos em toda a região.
O Projeto Cidades do Ceará (Cariri Central) constitui, portanto, experiência-piloto, a ser replicada nas demais regiões do Estado. Através dele, a Secretaria das Cidades pretende fortalecer o Cariri Central, transformando-o numa região capaz de dividir com a capital a atração de população, equipamentos, atividades bens e serviços, tendo como objetivos específicos: promover o desenvolvimento econômico; melhorar a infra-estrutura urbana; e ampliar a capacidade de gestão regional do Cariri Central, que compreende os municípios de Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.
Os critérios utilizados para seleção dessa região levaram em consideração, entre outros: os investimentos públicos já existentes na região; a existência de atividades produtivas competitivas para o Estado, notadamente a indústria de calçados e o turismo; o elevado poder de atração de investimentos e de geração de empregos formais na região; a capacidade das citadas atividades em alavancar o desenvolvimento da região; e o processo de polarização regional constituído por mais de um município.
INVESTIMENTO
A implementação do Projeto envolve recursos da ordem de US$ 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de dólares americanos), 70% dos quais financiados pelo BIRD e 30% constituídos por recursos de contrapartida do Governo do Estado, neles incluídas as participações financeiras dos municípios, quando cabível.
A princípio estimava-se um prazo de cinco anos, o qual foi prorrogado para sete anos, tendo como previsão de conclusão em novembro de 2016.
DETALHAMENTO DOS COMPONENTES
Componente I – Qualificação Territorial
Este componente envolve um conjunto de intervenções de natureza física, associadas e complementares entre si, que devem contribuir para o fortalecimento da estrutura urbana e da base econômica da região do Cariri Central, bem como para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.
Destacam-se as seguintes linhas de atuação para os investimentos elegíveis, nas áreas de engenharia e arquitetura:
a. projetos e obras de equipamentos públicos de interesse turístico e regional;
b. projetos e obras de proteção ambiental e/ou recuperação de áreas degradadas;
c. projetos e obras de reabilitação e estruturação de espaços urbanos / áreas centrais;
d. projetos e obras de acessibilidade e infraestrutura viária;
e. demais projetos e obras estruturantes de apoio ao desenvolvimento econômico pretendido, a partir dos eixos priorizados pelo Projeto.
Componente II – Inovação e Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs).
Este componente envolve um conjunto de ações de natureza econômica (nas áreas de capacitação e organização, infraestrutura, melhoria do ambiente de negócios, marketing, dentre outras), complementares entre si, que visam fortalecer e desenvolver as atividades econômicas endógenas com maior potencial de transbordamento da região do Cariri Central – os setores de Calçados e de Turismo, organizados em APLs.
Seus investimentos, para efeito de implementação, serão decompostos em quatro subcomponentes, a saber:
Componente III – Gestão Regional e Fortalecimento Institucional.
Este componente envolve um conjunto de intervenções de fortalecimento institucional, complementares entre si (e complementares com as demais ações dos componentes I e II), que visam fortalecer o processo de gestão compartilhada e descentralizada iniciado pelo Governo do Estado, avançando no sentido de buscar desenhos institucionais melhor definidos e mais adequados para o Projeto. Envolve projetos e ações nos âmbitos da própria Secretaria das Cidades, dos municípios e das instâncias de representação e gestão regional do Cariri Central, nas áreas de: capacitação, assistência técnica, aquisição de bens e equipamentos, gestão ambiental regional, estímulo à formação de parcerias, missões técnicas etc.
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