Biblioteca

31 de janeiro de 2013 - 16:17

Atendimento Adequado às Pessoas com Deficiência e Restrições de Mobilidade

Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em Seis Estados Brasileiros

Caderno de Referência Para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana

Cartilha – Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

Cartilha – Projeto Calçada Acessível

Cartilha – Regularização Fundiária Urbana

Cidades Médias Brasileiras

Comunicados do IPEA

Conselhos, o Que São e Para Que Servem

Consórcios Públicos

Desenvolvimento Local e a Democratização dos Espaços Rurais

Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2012

Estatuto da Cidade – Comentado

Estatuto da Metrópole

Elementos para a Organização da Coleta Seletiva

Governar as Metrópoles – Dilemas da Recentralização

Lei Complementar Nº 144, de 04 de setembro de 2014

Lei Complementar Nº 154, de 20 de outubro de 2015 – Define as Regiões do Estado do Ceará e Suas Composições de Municípios para Fins de Planejamento

Manual de Diretrizes Programáticas e Procedimentos Operacionais para Contratação e Execução de Programas e Ações da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades – Simplificado

Manual para Apresentação de Propostas para Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos

Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades

Manual para Apresentação de Propostas – Programa 9989 – Mobilidade Urbana

Mapas Base com Planos de Mobilidades Apoiados pelo Governo

Ministério das Cidades e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

O Papel dos Conselhos Gestores na Gestão Urbana

Os 7 Cearás – Propostas para o Plano de Governo

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

Plano Diretor de Fortaleza

PLAMOB – Construindo a Cidade Sustentável

Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR 

Política Nacional de Mobilidade Urbana

Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Política Nacional de Habitação

Políticas Públicas com Participação Popular

Políticas de Desenvolvimento Territorial Rural no Brasil – Avanços e Desafios

Projeto de Estudo e Pesquisa Sobre a Situação de Mobilidade e Acessibilidade nos Municípios

Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB

Resolução do Conselho Gestor do FNHIS

Relatório Preliminar Brasileiro para a Habitat III