Componentes do Programa
9 de dezembro de 2015 - 12:56
COMPONENTES DO PROGRAMA
O programa foi estruturado em três componentes, descritos abaixo:
Componente I – Melhoria de Infraestrutura Urbana
O componente tem por objetivo melhorar a infraestrutura de competência municipal e a capacidade de gestão dos investimentos realizados, de modo a garantir sua sustentabilidade. Para tanto, deverá financiar os seguintes setores: (i) infraestrutura viária urbana; (ii) trechos rodoviários de acesso às principais cidades dos vales beneficiados; (iii) equipamentos urbanos (mercados e centros comunitários); (iv) sistemas de gestão de resíduos sólidos; e (v) projetos integrados de recuperação e revitalização de áreas urbanas.
O Componente está orçado em
BID: US$ 42,238,000.00
ESTADO: US$ 20.986,086
TOTAL: US$ 63.224,086
Tipologia dos Projetos Elegíveis
• Rodovias e Sistemas Viários Urbanos;
• Infraestrutura de Viária e Transporte Coletivo;
• Mercados Públicos;
• Centros Multifuncionais;
• Implantação de Sistemas Integrados de Resíduos Sólidos;
• Aterros Sanitários;
• Projetos Integrados de Recuperação e Vitalização de Áreas Urbanas;
• Revitalização de Centros Históricos;
• Requalificação Urbana de Áreas Degradadas.
Clique na Região para Conhecer as Obras do Programa no Vale do Acaraú
Clique na Região para Conhecer as Obras do Programa no Vale do Jaguaribe
Componente II – Apoio às Estratégias de Desenvolvimento Regional e Melhoria do Sistema de Registros e Formalização de empresas
O objetivo deste componente é apoiar as estratégias de desenvolvimento regional e melhorar o ambiente de negócios. Para tanto, deverá financiar as seguintes ações: (i) elaboração/atualização dos planos de desenvolvimento das duas regiões objeto do Programa; (ii) elaboração de estudos setoriais e desenho de projetos prioritários identificados nos novos planos regionais de desenvolvimento; e (iii) apoio à modernização dos sistemas de registro de formalização de empresas nas cidades polos.
O Componente está orçado em :
BID: US$ 2.611,771
ESTADO: US$ 0,00
TOTAL: US$ 2.611.771,00
Tipologia de Ações Elegíveis
• Planos e Estratégias de Desenvolvimento Econômico Regional
• Plano de Desenvolvimento Regional do Vale do Acaraú
• Plano de Desenvolvimento Regional do Vale do Jaguaribe
• Estudos Setoriais e Desenhos de Projetos Prioritários
• Manual de Processo de Abertura e Legalização de Empresas – Estado do Ceará
• Manual de Processo de Abertura e Legalização de Empresas – Município de Sobral
• Manual de Processo de Abertura e Legalização de Empresas – Município de Russas
Componente III – Modernização da Gestão Municipal e Fortalecimento da Secretaria das Cidades
Este Componente tem por objetivo melhorar a capacidade de gestão das cidades nas áreas de preparação e execução de projetos. Adicionalmente, prevê ações de fortalecimento institucional para a Secretaria das Cidades. Para tanto, financiará as seguintes atividades nos municípios: (i) atualização / elaboração de planos diretores de desenvolvimento urbano e planos complementares de Mobilidade Urbana e Saneamento Ambiental; (ii) modernização da gestão tributária, incluindo a atualização das bases cadastrais dos impostos locais, revisão das plantas genéricas de valores dos impostos municipais, e melhoria dos sistemas de administração tributária; (iii) fortalecimento da capacidade de formulação de projetos e gestão de investimentos; e (iv) realização de campanhas municipais de educação fiscal.
Além disso, o Programa irá apoiar o fortalecimento da Secretaria das Cidades mediante: (i) Apoio às iniciativas voltadas a melhoria organizacional, estruturação de fluxos e desenho de processos, inclusive sistemas de monitoramento e controle das atividades e ações conduzidas pela Secretaria; e (ii) o apoio à modernização da infraestrutura de informática.
O Componente está orçado em :
BID: US$ 7.980.835,00
ESTADO: US$ 790.940,00
TOTAL: US$ 8.771.775,00
Tipologia de Ações Elegíveis
• Modernização da Gestão Municipal
• Planejamento Municipal
• Plano Diretor Municipal
• Plano de Mobilidade Urbana
• Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
• Plano de Arborização Urbana
• Plano Diretor de Drenagem Urbana
• Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano
• Fortalecimento da Gestão Fiscal e Tributária das Cidades Polo
• Realização de Campanhas de Educação Fiscal
• Capacitação dos Quadros Municipais
• Capacitação em Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico
• Capacitação em Gestão Ambiental Municipal
• Capacitação em Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
• Capacitação em Gestão de Projetos
• Capacitação em Licenciamento Ambiental
• Capacitação em Planejamento Urbano
• Capacitação em Gestão Fiscal e Tributária
• Capacitação em Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária e Financeira
• Capacitação em Licitações e Gestão de Contratos
• Fortalecimento Institucional da Secretaria das Cidades
• Aquisição de Equipamentos de TI
Preparação de Projetos e Estudos Técnicos
O Programa conterá previsão de recursos para preparação de projetos, estudos de engenharia e consultoria.
Está orçado em :
BID: US$ 1.501.236,00
ESTADO: US$ 0,00
TOTAL: US$ 1.501.236,00
Gestão, Supervisão, Auditoria e Avaliação
O Programa conterá ainda com previsão de recursos destinados: i) ao funcionamento da UGP, a qual será responsável pela gestão e supervisão geral do programa; ii) serviços de consultoria de apoio à execução do programa (gerenciamento); iii) serviços de auditoria independente do programa; iv) supervisão das obras; v) atividades de monitoramento e avaliação do programa; e vi) implementação de um sistema de acompanhamento físico e financeiro do programa.
Está orçado em :
BID: US$ 6.444.103,00
ESTADO: US$ 1.864.035,00
TOTAL: US$ 8.308.138,00