Secretário das Cidades se reúne com Instância Colegiada Deliberativa para debater o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sobral
28 de junho de 2018 - 16:51
Membros da Instância Colegiada Deliberativa do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sobral se reuniram, na manhã terça-feira (26), no município de Sobral para apresentação do Diagnóstico Situacional e a Caracterização do Território da RMS, por parte do Consórcio PLANMETRO-SOBRAL, no âmbito da elaboração do PDUI.
A primeira reunião contou com a presença do presidente da Instância Colegiada e Secretário das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, do secretário adjunto da pasta, Marcílio Gomes, e de prefeitos e representantes dos 18 municípios que compõem a RMS.
Durante o encontro, o Secretário Paulo Henrique conduziu a pauta, que abrangeu: (i) contextualização sobre o Marco Regulatório (Estatuto da Metrópole); (ii) as funções públicas de interesse comum; (iii) os trabalhos da consultoria contratada (Consórcio PLANMETRO-SOBRAL); (iv) apresentação do “Diagnóstico Situacional e Caracterização do Território”; (v) aprovação do Regimento Interno da Instância Colegiada Deliberativa; (vi) validação dos critérios e metodologia para realização da 1ª rodada de audiências públicas municipais e metropolitana; (vii) definição do calendário das audiências, a serem promovidas entre os dias 16/07 a 01/08.
O secretário das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, analisou a importância da Instância Colegiada Deliberativa e do PDUI. “Essa iniciativa é um passo importante não só para que a gente consiga cumprir o que está na lei das regiões metropolitana, que é responsabilidade do governo do Estado coordenar, mas também para que possamos dar início a discussão do PDUI. Essas duas atividades são definições da lei que regula a criação de metrópole, e elas vão permitir que a gente comece a iniciar um processo de gestão integrada do território da região metropolitana”, ressalta.
O Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015) e o Decreto Estadual nº 32.490 determinam que em cada Região Metropolitana seja instituída uma Instância Colegiada Deliberativa a qual compete, dentre outras funções, acompanhar a elaboração, bem como aprovar o PDUI e todos os demais planos, programas e projetos indispensáveis à execução das funções públicas de interesse comum.
PDUI
O referido Plano está sendo desenvolvido pela SCidades por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 2.350.591,84. A prestação dos serviços está sob responsabilidade do Consórcio Planmetro-Sobral e tem prazo de execução de oito meses.