Seminário discute Governança Interfederativa e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMF

22 de fevereiro de 2019 - 14:02

A Secretaria das Cidades, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), realiza, nesta segunda-feira (25), às 9h, no auditório do complexo das Comissões Técnicas da AL, seminário sobre a Governança Interfederativa e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

A programação do seminário terá as palestras do secretário Executivo de Saneamento da SCidades, Paulo Henrique Lustosa, o técnico da SCidades, Leonardo Vasconcelos e o deputado Estadual Salmito Filho. O evento reúne vereadores e presidentes das Câmaras dos 19 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), além de demais lideranças.

Atualmente, a Secretaria das Cidades está finalizando a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que envolve a participação das gestões municipais e da população dos municípios da Grande Fortaleza.

PDUI

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI é exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015). É um Instrumento de planejamento e gestão do território metropolitano que estabelece as diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional considerando as Funções Públicas de Interesse Comum, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana.

PROGRAMAÇÃO

Palestra 1: A contribuição da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado do Ceará para a Região Metropolitana de Fortaleza – Dep. Estadual Salmito Filho.

Palestra 2: A atuação da Secretaria das Cidades frente à Governança
Interfederativa no Ceará – Paulo Henrique Lustosa, secretário executivo de Saneamento da SCidades

Palestra 3: A elaboração do PDUI nas Regiões Metropolitanas cearenses – Leonardo Vasconcelos, técnico da SCidades

Serviço– Seminário “A Governança Interfederativa e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Fortaleza.

Data– 25/02/2019
Hora– 9h
Local- Auditório do Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa