SCidades disponibiliza consulta pública para Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico em diversos municípios
30 de dezembro de 2019 - 11:15
Dando continuidade aos trabalhos relacionados a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de Aracati, Icapuí, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaruana, Quixeré, Russas e Tabuleiro do Norte, e em atendimento à Lei Federal nº 11.445/2007, a Secretaria das Cidades e os referidos municípios disponibilizam para consulta pública os relatórios “Programas, Projetos e Ações” e “Estudos de Viabilidade”. Cada documento, após apreciação popular, será parte integrante do respectivo PMSB.
A ação é coordenada pelo Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, executado pela Secretaria das Cidades, mediante contrato de empréstimo firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Para participar e contribuir com sugestões e críticas, bem como acessar os relatórios e demais documentos, a comunicação poderá ser realizada através do endereço: https://pmsb-valedojaguaribe.blogspot.com/