• Regimento • Resolução Normativa Nº 19
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Categoria: Concidades
22ª Reunião Ordinária – 23/02/2015 23ª Reunião Ordinária – 14/04/2015 III Reunião Extraordinária – 28/12/2015 • Apresentações • Ata
APRESENTAÇÕES • Política Nacional de Mobilidade Urbana – Abertura – (Marco Antonio Vivas Motta) • Política Nacional de Mobilidade Urbana – Principais Tópicos da Lei 12.587/12 – (Marco Antonio Vivas Motta) • Mesa Redonda: Desafios Políticos da Implementação da Lei 12.587/12 – (Rejane Fernandes) • Mesa Redonda: Desafios Políticos da Implementação da Lei 12.587/12 – (Bruno […]
Resolução n° 85, de 21 de outubro de 2010 Recomenda a aprovação do Plano Nacional de Habitação – PLANHAB e dá orientações para a continuidade dos trabalhos do Grupo de Acompanhamento do PLANHAB do Conselho das Cidades. Resolução n° 105, de 31 de março de 2011 Dispõe sobre a apresentação, pelo Ministério das Cidades ao […]
Resolução Nº 156, de 08 de Abril de 2010 Altera a Resolução nº 121, de 9 de janeiro de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, para efeitos da transferência dos recursos alocados na Carteira Subsídios do FDS à conta específica do FDS Resolução Nº 157, de 08 de Abril de 2010 O […]
Resolução CCFGTS nº 476, de 31 de maio de 2005 Aprova o Programa Saneamento para Todos. Publicação: DOU de 03/06/2005, Seção 1, págs. 211 a 212.
Resolução CCFGTS nº 411, de 26 de novembro de 2002 Aprova nova estrutura de financiamento e consolida as estruturas financeiras por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), para implementar investimentos em projetos de Saneamento Básico. Publicação: DOU de 05/12/2002, Seção 1, pág. 102.
“Será constituída uma Coordenação Executiva formada por cinco conselheiros, sendo três da sociedade civil e dois do poder público, com mandato de um ano, para atuar junto à Secretaria Executiva na deliberação de pautas e/ou propostas para as reuniões do ConCidades-CE;” (§ 2º, do art. 18, Regimento Interno do ConCidades) Membros: (Mandato 22/08/2015 a 14/03/2017) • […]
• Resoluções Normativas Resolução Normativa Nº 01/2012, de 08 de novembro de 2012 (Acrescenta e altera dispositivos no Regimento Interno do ConCidades). Resolução Normativa Nº 01/2013, de 09 de agosto de 2013 (Nomeia os cinco conselheiros que irão compor a Comissão Mista do ConCidades). Resolução Normativa Nº 01, de 19 […]
• Coordenador – Cyro Régis Castelo Vieira • Membros Conselheiro(a) Entidade Ana Valéria Oliveira de Moraes Fundação de Arte Cultura Educação e Difusão Social Cyro Régis Castelo Vieira / Maria Amélia Souza Menezes Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA Firmiana Santos Fonseca Siebra Universidade Regional do Cariri – URCA Francisco Jacinto Araújo Silva Associação Comunitária Beneficente […]