A Secretaria das Cidades participa, esta semana, da primeira atividade da campanha “Mais Saneamento e Menos Mosquito”, lançada em março pelo Ministério Público do Estado do Ceará. A ação consiste em encontros comunitários na região do Cariri, com o tema “Casa Comum, Mais Saneamento e Menos Mosquito: Nossa Responsabilidade”, que está de acordo com a […]
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Categoria: Notícias
O Governo Federal lançou esta semana a terceira fase do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A nova etapa tem o objetivo de contratar mais 2 milhões de moradias a serem construídas até 2018, e tem como novidade a criação da faixa de renda 1,5, que vai possibilitar a compra da casa por famílias que ganham […]
Nesta quarta-feira (29) está acontecendo a assinatura de contrato dos futuros moradores dos módulos I e III do residencial José Lino da Silveira, e do residencial Atenas, ambos localizados no município de Caucaia. O evento é organizado pela Caixa Econômica Federal, e acontece nos próprios empreendimentos, que fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida […]
O secretário Executivo do Conselho Estadual das Cidades (Concidades), Francisco das Chagas Lopes, e a presidente do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), Rita Bezerra, participaram da abertura oficial do processo de elaboração do Plano Diretor Participativo do município de Pentecoste, com inclusão do Plano de Mobilidade Urbana na 6ª Conferência Municipal […]
Na Semana Santa deste ano, ao contrário do que historicamente acontecia, houve uma redução de 33 por cento no índice de mortes por acidentes nas rodovias estaduais, em relação ao mesmo período do ano passado: foram 4 vítimas fatais, ao invés de 6 falecidos em 2015. O número de acidentes também caiu: foram 31 em […]
A 1ª Vara da Justiça Federal do Ceará, em Fortaleza, por intermédio do juiz federal Luís Praxedes Vieira da Silva, concedeu liminar em ação ajuizada pelo Detran-CE contra a União Federal, suspendendo a exigência do exame toxicológico para motoristas que buscam renovar a CNH, categorias C, D e E, ou prentendem mudar de categoria (para […]
Política Estadual de Água e Esgoto do Ceará terá monitoramento e avaliação de eficiência Governo do Estado pretende promover a universalização do acesso a serviços com a nova Política Estadual de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, que tem como principais instrumentos o Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, o Sistema Estadual […]
Em termos percentuais, do total de clientes da Cagece em Fortaleza e RMF, cerca de 23% pagaram tarifa de contingência em fevereiro de 2016. Três meses após implantação do mecanismo tarifário de contingência, os resultados registrados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) mostram que Fortaleza e Região Metropolitana (RMF) ainda não conseguiram […]
A ação integrada de combate ao mosquito Aedes aegypti no Ceará passa a contar, desde a manhã desta sexta-feira (18), com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O governador Camilo Santana e o secretário das Cidades, Lucio Gomes, participaram do lançamento da campanha de mobilização do órgão, no auditório da Procuradoria-Geral […]
Quatro Projetos de Lei, relacionados à Política Estadual de Resíduos Sólidos, à Política de Reúso de Água, à Política de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e ao ICMS, foram entregues pelo governador Camilo Santana nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa. A entrega foi realizada na solenidade de lançamento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.O […]