Audiências das Microrregiões Nos dias 04, 11 e 18 de maio de 2026, a Secretaria da Cidades (SCidades), por meio da Coordenadoria de Saneamento (Cosan), promoverá a 1ª Audiência Pública de elaboração do Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará (PAAES-CE) e Planos Correlatos. Para garantir a elaboração participativa do PAAES-CE, […]
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Tag: #abastecimento de água
A Secretaria das Cidades iniciou novas obras de implantação de Sistemas de Abastecimento de Água por meio do Programa Águas do Sertão. A ação vai beneficiar cerca de 8 mil moradores de comunidades rurais, ampliando o acesso à água potável e promovendo mais saúde, dignidade e qualidade de vida. As intervenções contemplam os municípios de […]
CONSULTA PÚBLICA REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE VISA REESTRUTURAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ A Secretaria das Cidades, através da sua Coordenadoria de Saneamento, responsável pela condução da Consulta Pública referente à Lei Complementar 162/2016, vem a público informar sobre a necessidade de […]
A Secretaria das Cidades realizou, na última quarta-feira (24), o 1º Workshop de Elaboração do Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (PAAES–CE), no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE). Com o objetivo de discutir aspectos técnicos e indicadores que permitirão retratar com precisão a atual realidade do saneamento no […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, promoverá Audiência Pública para reformular a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. O objetivo é alinhar a legislação do estado ao Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), buscando a universalização e maior eficiência dos serviços. A Audiência Pública será realizada […]
O Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará (PAAES-CE) é um instrumento de planejamento estratégico que visa orientar a ampliação, qualificação e universalização dos serviços de saneamento básico no estado, com foco específico nos eixos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Plano está sendo elaborado, sob gestão […]
O objetivo é garantir o fornecimento de água tratada para a população da zona rural, assegurar sistemas renovados, redução de perdas, além de melhorar a infraestrutura existente quando necessário. Em 2022, a SCidades realizou a inauguração de quatro SAA com a presença do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR. Os sistemas foram nas localidades de […]
Com a missão de promover o desenvolvimento equilibrado das cidades e regiões do Ceará, por meio de ações de planejamento urbano e metropolitano, estruturação e requalificação urbana, habitação, saneamento, mobilidade, fortalecimento institucional dos municípios, a Secretaria das Cidades encerra mais um ano de missão cumprida. Em seguida, apresentaremos a retrospectiva anual da nossa Secretária. […]
A Secretaria das Cidades recebeu entre os dias 21 e 24 de novembro a Missão de Acompanhamento do Programa de Saneamento Básico para Comunidades Rurais do Estado do Ceará no Brasil (“Programa Águas do Sertão”) e Medidas Complementares (LAIF), com representantes do Banco KfW e da Delegação da União Europeia no Brasil. Estiveram na visita, […]
A Secretaria das Cidades, por meio do Programa Águas do Sertão, formalizou Termo de Colaboração com o Instituto SISAR para execução de pequenas melhorias nos Sistemas de Abastecimento de Águas (SAA) filiados ao Modelo de Gestão SISAR. As referidas melhorias envolvem instalação, substituição, adequação de instalações e/ou de equipamentos de SAA, visando a padronização ao […]