SCidades discute contrato para elaboração de estudos sobre gestão de resíduos sólidos
24 de outubro de 2018 - 16:00
O secretário das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, recebeu, nesta terça-feira (23), na sede da Secretaria, integrantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), da Caixa Econômica Federal e de outros órgãos do Governo do Estado do Ceará. O objetivo do encontro foi discutir o contrato de assessoria e elaboração de estudos de estruturação de um projeto de manejo de resíduos sólidos para o Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos da região do Cariri, com sede no Crato (Comares – UC).
Durante a reunião, foi discutido cronograma e planejamento das próximas etapas para a elaboração dos estudos, que tem o intuito de analisar a viabilidade econômica, técnica e ambiental para que haja um projeto com a modernização de serviços e destinação adequada dos resíduos sólidos, universalização do saneamento básico e redução de custos por uso de novas tecnologias.
O contrato desse estudo é financiado por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas – CFEP, que é vinculado a Caixa Econômica e ao MPDG. A previsão de duração desse contrato é de dois anos, e culmina com um edital para formalizar a parceria público-privada e executar as ações estudadas e planejadas de gestão de resíduos sólidos, que vai ser lançado pelo Consórcio da região do Cariri.
Participaram da reunião na Secretaria das Cidades, o diretor da Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério do Planejamento (MPDG), Manoel Renato Machado, o Superintendente Nacional de Infraestrutura da Caixa Econômica Federal, Sérgio Geraldo Linke, o gerente de Filial da Gerência de Governo da Caixa Econômica Federal (Gigov) de Fortaleza, Celso Lelis Carneiro Borges, outros representantes dos dois órgãos e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), e da SCidades.
A segunda rodada do encontro, aconteceu nesta quarta-feira (24), em Juazeiro do Norte, onde o titular da SCidades esteve, reunido com prefeitos e equipe técnica dos municípios pertencentes ao Comares – UC para apresentar os encaminhamentos iniciais da reunião e dar continuidades às articulações referente ao tema de resíduos sólidos.
Os municípios integrantes do Comares são: Altaneira, Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri.