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Consulta Pública para Elaboração dos Planos de Municipais de Saneamento Básico (PMSB)
SCidades disponibiliza consulta pública para Elaboração dos Planos de Municipais de Saneamento Básico de Cariré, Coreaú, Forquilha, Irauçuba, Massapê e Santana do Acaraú.
Dando continuidade aos trabalhos relacionados à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de Cariré, Coreaú, Forquilha, Irauçuba, Massapê e Santana do Acaraú, e em atendimento à Lei Federal nº 11.445/2007, a Secretaria das Cidades e os referidos municípios, disponibilizam para consulta pública os relatórios de “Diagnóstico Técnico”. Cada documento, após apreciação popular, será parte integrante do respectivo PMSB.
A ação é coordenada pelo Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, executado pela Secretaria das Cidades, mediante contrato de empréstimo firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Para participar e contribuir com sugestões e críticas, a comunicação poderá ser realizada através do site https://pmsbvaledoacarau.webnode.com/. Os relatórios podem ser acessados de acordo com os seguintes endereços: