Portaria nº 194, de 30 de abril de 2013 OBJETIVO: Conceder, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, subsídios, com recursos do OGU(Orçamento Geral da União), aos beneficiários pessoas físicas, agricultores familiares, organizados por uma Entidade Organizadora (EO), destinado à produção de unidade habitacional em área rural, por meio da modalidade aquisição de material […]
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Categoria: Habitação
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 14, DE 10 DE JULHO DE 2013 – Ministério das Cidades. OBJETIVO: O Programa Habitacional Popular – Minha Casa Minha Vida – Entidades – PMCMV-E tem como objetivo atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de […]
Relação dos Municípios (link para MUNICÍPIOS SUB50) Portaria Interministerial (Fazenda e Cidades) nº 547/2011. OBJETIVO:Apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia digna para beneficiários com renda familiar de até R$1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), por meio de instituições financeiras autorizadas pelo BACEN […]
Relação dos Municípios Portarias Ministério das Cidades 465/2011 OBJETIVO: Aquisição e requalificação de imóveis destinados à alienação para famílias com renda mensal até R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), por meio de operações realizadas por instituições financeiras oficiais federais. A QUEM SE DESTINA (área de atuação): Capital e respectivas regiões metropolitanas […]
Coordenadoria de Habitação Nome Telefone E-mail Wealdemar Pereira (85) 3101.4484 waldemar.pereira@cidades.ce.gov.br
As ações de desenvolvimento institucional voltadas para habitação são conduzidas pela Secretaria das Cidades e visam o planejamento da Política Habitacional do Ceará, bem como o apoio ao desenvolvimento institucional dos municípios e entidades parceiras. PEHIS – Plano Estadual de Interesse Social • Revisão do Plano Diretor de Habitação – PDH 2005.• Conjunto de Objetivos, […]
Os programas de Melhorias Habitacionais do Governo do Estado do Ceará são conduzidos pela Secretaria das Cidades e visam à redução do déficit habitacional qualitativo, levando melhoria a habitações em situações precárias. REFORMASOs programas de melhorias habitacionais estão em fase de remodelagem e alguns dos parâmetros abaixo serão modificados. ? OBJETIVO Reforma de Unidades […]
Os programas de Produção Habitacional do Governo do Estado visam à indução e auxílio financeiro e técnico para que os agentes envolvidos possam acessar aos Programas Federais. 1.1 (FAR) Capital, RMF e Municípios acima de 50 mil habitantes 1.2 (SUB50) Cidades com menos de 50 mil habitantes 1.3 (FDS) Habitação Popular – Entidades […]
A Coordenadoria de Habitação de Interesse Social da Secretaria das Cidades é responsável pela implantação dos planos, programas e projetos habitacionais, voltados prioritariamente para a população de baixa renda. PROGRAMAS HABITACIONAIS • Produção Habitacional • Melhorias Habitacionais APOIO INSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS